Questões

Há muito se fala da necessidade de uma reforma tributária no Brasil. Segundo Giambiagi e Além, autores do livro "Finanças Públicas" citado em nossas aulas, tal reforma deve contemplar:

Qual é a importância de manter uma ferida limpa durante o processo de tratamento?

Qual das alternativas abaixo apresenta as afirmativas corretas sobre a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados ao meio ambiente?

I - A obrigação de recuperar o meio ambiente degradado é independente da existência de culpa do causador do dano.

II - A obrigação de indenizar os danos causados ao meio ambiente é objetiva, ou seja, independe da existência de culpa do causador do dano.

III - A obrigação de recuperar o meio ambiente degradado é solidária, ou seja, todos os responsáveis pela degradação são obrigados a recuperá-lo.

IV - A obrigação de indenizar os danos causados ao meio ambiente é subsidiária, ou seja, somente será exigida após esgotadas as medidas de recuperação do meio ambiente.

A federalização dos crimes contra os direitos humanos, conforme prevista na Constituição Federal.

Uma professora irá comemorar o dia das crianças com bolo e refrigerante. São 48 alunos e cada um receberá um copo com 250 ext{ ml} do refrigerante. O volume de refrigerante que a professora terá que comprar é

O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, de acordo com o Art. 3º da Lei nº 9.099/1995. É da competência do Juizado Especial Cível:

Sobre as barreiras que se apresentam como limitadores para alcance da autonomia e liberdade das pessoas com deficiência, assinale a alternativa que melhor representa o conceito de barreiras:

É a consideração do Direito como mero produto sociológico, como manifestação da vida social:

Qual é o limite para a revisão de constituição, conforme o artigo 60 da Constituição Federal?