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A gestão sustentável dos recursos naturais deve buscar:
O poder constituinte derivado pode ser definido como:
O poder de criar a Constituição original.
O poder de alterar a Constituição por emendas.
O poder de revogar a Constituição.
O poder de organizar o Estado.
O poder de criar novas normas constitucionais sem limites.
O que, segundo Aristóteles, é a "eudaimonia"?
A busca pelo prazer.
A felicidade como realização plena.
A vida em sociedade.
A contemplação do divino.
170. (Analista de Planejamento e Orçamento/SEPLAG/RJ/CEPERJ/2010) São fontes formais secundárias do Direito Tributário:
Leis Ordinárias
Instruções Normativas
Tratados Internacionais
Decretos Legislativos
Medidas Provisórias
Não é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social:
Trabalhador autônomo.
Médico residente.
Trabalhador avulso.
Empregado doméstico.
Dona de casa de baixa renda.
Assinale a opção correta com relação à interpretação do direito:
A hermenêutica e a interpretação, conceitos sinônimos, consistem em revelar o sentido da norma jurídica.
Consoante o sistema da livre pesquisa, o direito só pode ser interpretado com base na lei.
A interpretação autêntica é a que se realiza pelo próprio legislador.
Segundo a doutrina, toda norma jurídica se ampara em um texto legal que lhe é correspondente.
A escola de interpretação da teoria pura do direito foi criada por Carlos Cossio.
Considerando as informações, avalie as afirmacoes abaixo sobre os elementos essenciais de um contrato:
- A juíza acertou na decisão de impor multa à loja, pois o objeto do contrato não seguia os princípios da boa-fé ao cliente, que foi lesado.
- A partir do momento em que o contrato foi formulado com termos que deixaram o cliente sendo prejudicado, a loja citada deve pagar indenização.
- A loja tem liberdade contratual para elaborar contrato, portanto a responsabilidade de ler o contrato era do cliente.
- A loja optou por formular um contrato escrito, sem qualquer exigência legal específica para sua validade.
É correto apenas o que se afirma em:
Quais são competências partilhadas entre os governos federal, estadual e municipal?
Regiane, cansada e exausta pelos sucessivos defeitos de seu velho carro de mais de 20 anos de fabricação, levou-o até um lugar ermo, desabitado e consideravelmente distante, ateando fogo nele em seguida, de modo que pudesse dele se livrar mais rapidamente. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os crimes contra a incolumidade pública, pode-se afirmar que: