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Edvaldo Holanda Filho 1 Gestão de Processos Educacionais (4534589) UNIASSELVI 10 Direito das Obrigações, constante na parte especial do Código Civil brasileiro, regulamenta as obrigações contratuais, que são aquelas que se originam de um contrato, que por sua vez é um negócio jurídico. Sobre exposto, avalie as asserções a seguir: A liberdade de contratar, conferida às partes pelo princípio da vontade, não é absoluta. PORQUE Exige-se nas obrigações contratuais a boa-fé objetiva, entendida como a obrigação de agir com probidade e honestidade. Assinale a alternativa CORRETA:
O que é a Agenda 2030 da ONU?
Um plano para o aumento do comércio internacional
Um conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para erradicar a pobreza e promover a paz e a prosperidade
Um acordo entre países para limitar a emissão de gases poluentes
Um projeto para o aumento da produção de alimentos
Um programa de proteção de espécies ameaçadas de extinção
A responsabilidade jurídica que caracteriza a substituição tributária é a:
Analise as seguintes assertivas.
- As Contribuições de Melhoria são utilizadas para a realização de obra pública.
- O fato gerador da contribuição de melhoria não é a realização da obra, mas sim sua consequência, a valorização imobiliária.
- Não é todo benefício proporcionado pela obra ao particular que legitima a cobrança da contribuição de melhoria.
Assinale a alternativa correta.
Pergunta 4
O Código de Defesa do Consumidor prescreve o dever especial de não colocar no mercado produtos e serviços que possam acarretar riscos à saúde e segurança do consumidor. Por conta de tal dever especial, o fornecedor não pode causar prejuízo. Não pode colocar no mercado produtos e serviços que impliquem riscos à saúde e à segurança, exceto os havidos normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição; e deve dar ao consumidor informações necessárias e adequadas a respeito do funcionamento e da potencialidade danosa.
Se não cumprir tais obrigações, o fornecedor:
As usinas de energia solar responderão por
Essa tendência de expansão explica-se pelo fato de o Sol representar fonte inesgotável de energia, cuja transformação em eletricidade exige um processo simples e de baixo custo, se comparado com a hidreletricidade.
A transformação de energia solar (de radiação) em elétrica difundiu-se muito no Brasil para uso doméstico, especialmente após a crise do apagão, em 2001.
O desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir da solar ainda é incipiente no Brasil, pois envolve um processo caro e complexo se comparado à hidreletricidade, relativamente barata e abundante.
A tropicalidade do Brasil permite vislumbrar, a médio prazo, um quadro de substituição da energia hidrelétrica por energia solar, sobretudo nas áreas metropolitanas costeiras.
O que é o "controle de constitucionalidade"?
O processo de criar novas leis no Congresso
A análise da conformidade das leis com a Constituição
O processo de revisar as decisões judiciais
O processo de revisão das ações do poder executivo
A elaboração de emendas à Constituição
Qual das alternativas a seguir é considerada a maior floresta tropical do mundo, desempenhando um papel crucial na regulação do clima global e na biodiversidade?
Floresta de Taiga
Floresta Amazônica
Floresta Negra
Floresta do Congo