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As financeiras podem captar recursos com:

A

Depósitos à vista – só bancos comerciais

B

CDBs – bancos comerciais e de investimento.

C

CDBs e RDBs – RDB está correto, mas CDB não.

D

RDBs

Nessa famosa passagem, Kant apresenta sua proposta de uma 'revolução copernicana' na Metafísica, a qual será elaborada e demonstrada ao longo do Tratado. Nesse contexto, analise as sentenças a seguir:

II- Kant pretende mostrar que, embora todo nosso conhecimento comece com a experiência, nem todo ele se origina dela, pois, embora a matéria do fenômeno seja empírica, a sua forma é a priori dada e organizada objetivamente pela mente, por meio de elementos puros a priori da Sensibilidade e do Entendimento.

IV- Kant vai mostrar que Espaço e Tempo não são propriedades ou relações das coisas em si mesmas, mas são apenas formas puras a priori do Entendimento.

A
II.
B
II e III.
C
I e III.
D
IV e V.

Acerca da personalidade e da capacidade civil, assinale a alternativa correta:

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

São absolutamente incapazes a todo ato da vida civil os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais.

São absolutamente incapazes os pródigos.

São relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de dezesseis anos.

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

A
II e IV estão corretas.
B
II, III e IV estão corretas.
C
I, III e IV estão corretas.
De acordo com o processo de avaliação de impacto ambiental, é correto afirmar:
A
Os estudos de impacto ambiental são obrigatórios e uma exigência legal.
B
Os estudos de impacto ambiental são opcionais e não possuem base legal.
C
Os estudos de impacto ambiental são realizados apenas em casos específicos.
Com base nos princípios do Programa Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa que apresenta propostas de Educação Ambiental alinhadas a esses princípios.
A
O foco das propostas de Educação Ambiental para a população da área de influência direta será a disseminação de conhecimentos, incentivando ações conservacionistas para as áreas naturais, que podem contribuir para a prevenção de doenças como malária, leishmaniose tegumentar e dengue.
B
O foco das propostas de Educação Ambiental para os grupos indígenas estará no incentivo à continuidade da exploração de recursos naturais e do extrativismo vegetal, meios de subsistência dessas culturas, estratégia que deve se estender à população da área de influência indireta.
C
O foco das propostas de Educação Ambiental para a população urbana será estruturado na busca por maior justiça social a partir da produção de energia elétrica, por meio da escolha de uma nova matriz de desenvolvimento local que gere empregos e dissemine esta proposta.
D
O foco das propostas de Educação Ambiental para os quilombolas preverá a conservação da cultura local, bem como sua disseminação como prática norteadora do desenvolvimento local e do empoderamento dos demais grupos sociais.
E
O foco das propostas de Educação Ambiental para os pescadores enfatizará os estudos da ictiofauna local, tais como dourada, pirarucu e piramutaba, com vistas a garantir seu estoque futuro. Este estudo será realizado por equipes formadas por pesquisadores de universidades consorciadas.

Indique a assertiva correta.

A

Mesmo em caso de iminéncia de guerra externa, a Uniáo náo pode instituir impostos que náo estejam compreendidos em sua competéncia tributária.

B

A isencáo de tributo só pode ser concedida por lei específica, federal, estadual ou municipal.

C

A instituicdo de imposto náo-previsto na Constituicáo Federal demanda lei comple- mentar.

D

O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujei- ta-se exclusivamente a incidéncia do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza de retencáo na fonte, devido na operacáo de origem.

E

Os impostos instituídos com base na competéncia tributária residual tém que ser cu- mulativos.

O que determina a Lei 9.964/00 em relação à suspensão da pretensão punitiva do Estado?
I. A prescrição criminal não corre durante o período de suspensão da pretensão punitiva.
A
Verdadeiro
B
Falso

Leia com atenção as afirmativas abaixo e assinale a opção correta:

  1. Se por um lado os projetos hidrelétricos contribuem positivamente para a equidade entre as gerações atuais e futuras, por usarem uma fonte renovável e limpa, por outro lado, também contribuem negativamente para a equidade entre diferentes grupos e indivíduos e entre comunidades locais e regionais, pois estes são afetados distintamente por tais projetos.
  2. Os empreendimentos hidrelétricos não causam nenhum transtorno a ninguém, só tem benefícios para a população de maneira geral.
  3. Os recursos hídricos de uma bacia só podem ser utilizados para geração de energia elétrica se todos os habitantes do seu entorno estiverem de acordo.
A
A primeira afirmativa é verdadeira e as demais são falsas.
B
A segunda afirmativa é verdadeira e as demais são falsas.
C
A terceira afirmativa é verdadeira e as demais são falsas.
D
Todas as afirmativas são verdadeiras.
E
Todas as afirmativas são falsas.
Conforme leciona a doutrina administrativista sobre os atos administrativos,
A
ainda que possua aspectos discricionários, todo ato administrativo é, em certa medida, vinculado, visto que deverá atender à sua finalidade legal.
B
a prática de um ato administrativo por sujeito civilmente incapaz leva obrigatoriamente à nulidade do ato.
C
a incompetência é um vício insanável, pois a atuação administrativa destituída de poderes legais macula de forma absoluta o ato administrativo.
D
a autoexecutoriedade é um atributo indissociável do ato administrativo, visto que é expressão do poder extroverso da Administração.
E
o desvio de finalidade sempre carrega consigo o vício de motivo, visto que são elementos mutuamente dependentes.
Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:
A
é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de sessenta anos.
B
é admissível a livre alteração do regime de bens, independentemente de autorização judicial, ressalvados porém os direitos de terceiros.
C
podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro, comprar, mesmo que a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica, bem como obter, por empréstimo, as quantias que a aquisição dessas coisas exigir, situações que os obrigarão solidariamente.
D
em nenhuma hipótese pode o cônjuge, sem autorização do outro, alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis.
E
é anulável o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública, e nulo se não lhe seguir o casamento.