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Está prevista na Lei 9.514/1997 e atualmente a execução da garantia pode ser feita integralmente no Cartório de Registro de Imóveis.

A
Correta
B
Errada
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As Unidades de Conservação têm como objetivo:

A

Incentivar o uso industrial de áreas protegidas

B

Preservar a biodiversidade e promover a utilização sustentável dos recursos naturais

C

Privatizar áreas naturais

D

Desenvolver grandes projetos de infraestrutura

E

Excluir comunidades locais

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Com relação ao auxílio-doença, ao auxílio-acidente e à aposentadoria por invalidez, assinale a opção correta.
A
O segurado fará jus ao auxílio-doença, independentemente de carência, se for acometido de doença de segregação compulsória.
B
O segurado fará jus ao auxílio-acidente, independentemente de carência, se houver diagnóstico que comprove que as sequelas do acidente implicam redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido por ele.
C
O segurado fará jus à aposentadoria por invalidez, independentemente de carência, se for acometido de doença grave, contagiosa ou incurável.
D
O segurado fará jus à aposentadoria por invalidez, independentemente de carência, se for acometido de doença que o torne temporariamente incapaz para o trabalho.
E
A legislação previdenciária, salvo no caso de direito adquirido, veda o recebimento de aposentadoria por invalidez cumulada com aposentadoria especial e o recebimento de seguro-desemprego cumulado com auxílio-acidente.
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A Assistência Social garante a seguinte prestação:

A

auxílio-acidente.

B

aposentadoria por invalidez.

C

auxílio-doença.

D

benefício de prestação continuada para idosos e deficientes de baixa renda.

E

seguro-desemprego.

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O adeus dado pelo personagem, apresentadas pelo trecho acima são elementos que fazem com que o local a que ele se destina possa ser classificado como:

A

Uma paisagem sertaneja.

B

Uma paisagem sertaneja.

C

Uma paisagem campestre.

D

Uma paisagem litorânea.

E

Uma paisagem urbana.

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Qual é o objetivo dos embargos de declaração apresentados no texto?

A

Anular a sentença proferida pelo juiz.

B

Pedir a revisão da sentença proferida pelo juiz.

C

Esclarecer uma omissão na sentença proferida pelo juiz.

D

Pedir a reconsideração da sentença proferida pelo juiz.

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Estaria mantida a correção gramatical do texto caso o trecho “quando infrações penais afetam bens, serviços e interesses da União” (R.10-11) fosse reescrito da seguinte forma: quando bens, serviços e interesses da União são atingidos por infrações penais.

A
Verdadeiro
B
Falso
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Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, assinale a assertiva correta:
A
A Consolidação das Leis do Trabalho é silente em relação à possibilidade de sua aplicação.
B
Como condição para a aplicação da regra in dúbio pro operario, é necessária a existência de dúvida quanto ao alcance da norma legal a ser aplicada, e esta aplicação não deve estar em desacordo com a vontade do legislador.
C
De acordo com a doutrina majoritária, os princípios possuem tríplice função: interpretativa, aplicativa e normativa.
D
O empregado estável não pode renunciar à estabilidade no emprego, mesmo que seu pedido de demissão conte com a assistência do respectivo sindicato de classe ou mesmo que haja a extinção do estabelecimento.
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Exercício 6: A narrativa sobre o nascimento e a organização do mundo, a partir de forças geradoras (pai e mãe) divinas denomina-se:

A
teogonia.
B
cosmogonia
C
genealogia.
D
aporia.
E
sofismo.
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Associe a descrição com as respectivas fases que integram o acompanhamento da execução do contrato pelo representante da Administração e assinale a alternativa que contém as associações corretas:

A
A I – B II – C III
B
A III – B I – C II
C
A II – B I – C III
D
A III – B II – C I
E
A II – B III – C I
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