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Um dos maiores desafios da humanidade é criar instituições democráticas capazes de induzir um processo de desenvolvimento socialmente equitativo e ecologicamente sustentável e, ao mesmo tempo, manter o controle e definir os limites políticos que estabelecem relações de mercado desiguais e desestabilizantes. Para engajar todos os setores na lógica do desenvolvimento sustentável, equitativo, economicamente viável e eficiente, devem ser considerados três parâmetros. Quais são eles?

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Avalie as proposições a seguir e assinale V para as alternativas consideradas verdadeiras e F para as falsas:

( ) Segundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito perante o direito nacional ou internacional.

( ) Toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, mesmo em caso de perseguição legitimamente motivada por crime de direito comum ou por ato contrário aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

( ) Discriminação racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública.

Assinale a seguir a opção que apresenta a sequência CORRETA:

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Quanto ao parcelamento do solo urbano, assinale a afirmativa correta.

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Sobre os parâmetros de sustentabilidade corporativa, analise as seguintes assertivas.

I. A avaliação do ciclo de vida preocupa-se com uma abordagem do berço ao túmulo dos produtos, de forma a minimizar os impactos para a saúde humana e o meio ambiente.

II. A Produção mais Limpa (P + L) é uma estratégia preventiva e estratégica para otimizar a eficiência no uso de matérias-primas e minimizar os resíduos gerados no processo produtivo.

III. A ecoeficiência é um conceito que estabelece a produção de bens e serviços que possuam valor econômico enquanto reduzem os impactos ecológicos da produção.

É correto o que se afirma em

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De acordo com a Lei 11.101/2005, a Lei de Falência e Recuperação de Empresas, em seu art. 3º “é competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judicial ou decretar a falência o juízo do local do principal estabelecimento do devedor ou da filial de empresa que tenha sede fora do Brasil”. Ressalta-se que o principal estabelecimento do devedor para fins de fixação de competência para análise e concessão dos benefícios da lei deve ser analisado de ponto de vista econômico, não apenas formal. Isto é, para o direito falimentar, a correta noção de principal estabelecimento está ligada ao aspecto econômico: é o local onde o devedor concentra o maior volume de negócios, o qual, muitas vezes não coincide com o local da sede da empresa ou do seu centro administrativo. Nesse sentido, o STJ editou s súmula 400 – “o juízo da recuperação judicial não é competente para decidir sobre a constrição de bens não abrangidos pelo plano de recuperação da empresa.”
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O que é um sinal ou obstáculo, determinado em lei ou pela autoridade e destinado a evitar perigo a transeuntes?

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Cruz Machado pretende iniciar o exercício individual de empresa e adotar como firma, exclusivamente, o nome pelo qual é conhecido pela população de sua cidade – “Monsenhor”. De acordo com as informações e as regras legais de formação de nome empresarial para o empresário individual, assinale a alternativa CORRETA:

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No âmbito do direito internacional, a soberania, importante característica do palco internacional, significa a possibilidade de:
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O processo de avaliação segue procedimentos que visam a alcançar resultados mais amplos, como a elaboração de uma Tabela de Temporalidade de Documentos. A respeito da Tabela de Temporalidade de Documentos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

  • ( ) A Tabela de Temporalidade deve ser aprovada pelo Arquivo Nacional.
  • ( ) A Tabela de Temporalidade é o registro esquemático do ciclo de vida documental do órgão.
  • ( ) A Tabela de Temporalidade determina o prazo de guarda dos documentos em cada idade e deve ser elaborada após a análise da documentação.
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Sobre os comandos Salvar e Salvar Como do Word, assinale a alternativa FALSA:

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