Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
69.071 questões encontradas(exibindo 10)
Quanto à rescisão indireta, é correto afirmar que:
pode ser apurada judicialmente ou mediante acordo extrajudicial.
é alegada se o empregado não cumprir as obrigações do contrato de trabalho.
é a forma de extinção do contrato de trabalho por decisão do empregador.
poderá ser alegada em casos nos quais o empregado tolerar repetidamente pequenas infrações cometidas pelo empregador.
pode ser pleiteada se o empregador praticar contra a mãe do empregado ato lesivo da honra e boa fama.
El PRAES tiene como objetivo fundamental:
Plantear desde el aula de clase y desde la institución escolar la solución de la problemática particular de una localidad o región.
Proyectar incidencia directa en la formación integral de los estudiantes.
Preparar a los estudiantes para actuar consciente y responsablemente en el manejo ambiental de su entorno.
Segundo a Constituição Federal, a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas
O Contrato de Locação é um acordo bilateral que estabelece obrigações para ambas as partes envolvidas, sendo o locador responsável pela entrega do imóvel em condições adequadas, enquanto o locatário deve pagar o aluguel e zelar pela conservação do espaço locado durante o período estipulado. Alguns elementos são essenciais nos contratos estabelecidos na locação de imóveis para dar garantia às partes. Entre elas, podemos citar:
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Sobre o exame de corpo de delito, assinale a alternativa incorreta.
Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher.
O exame de corpo de delito deverá ser feito a partir do encaminhamento do Delegado responsável pelo caso em data marcada pelo hospital.
O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.
No exame por precatória, a nomeação dos peritos far-se-á no juízo deprecado. Havendo, porém, no caso de ação privada, acordo das partes, essa nomeação poderá ser feita pelo juiz deprecante.
São espécies tributárias:
Impostos, taxas, contribuições e pedágio.
Impostos, taxas e contribuições especiais.
Impostos, pedágio e taxa de iluminação pública.
Impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.
Impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais ou especiais e empréstimos compulsórios.
Sobre a base de cálculo e o contribuinte do ITBI, conforme o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Qual das alternativas abaixo está correta?
Despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos a fim de saldar gastos fixados na lei do orçamento ou em lei especial, visando à realização e ao funcionamento dos serviços públicos. A despesa faz parte do orçamento e corresponde às autorizações para gastos com as várias atribuições governamentais.
De posse dessas informações e considerando o conhecimento obtido acerca dos requisitos das despesas públicas, analise as afirmações abaixo.
I. De acordo com o requisito da hierarquia de gastos, as despesas públicas devem atender a um número relevante de pessoas.
II. Se as despesas públicas estiverem atendendo as necessidades públicas reais, o requisito da oportunidade estará sendo atendido.
III. Segundo o requisito da discussão pública, não se realizará nenhuma despesa sem discussão ou aprovação do legislativo e tribunal de contas.
Está correto o que se afirma em: