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Assinale a única opção falsa que pode decorrer da reflexão abaixo: O mundo do trabalho viveu, como resultado das transformações e metamorfoses em curso nas últimas décadas, uma múltipla processualidade: de um lado, verificou-se uma desproletarização do trabalho industrial, fabril, nos países de capitalismo avançado. Houve uma diminuição da classe operária industrial tradicional. Paralelamente, efetivou-se uma significativa subproletarização do trabalho, decorrência das formas diversas de trabalho parcial, precário, terceirizado, subcontratado, vinculado à economia informal, ao setor de serviços etc. (Antunes,1997)
É preciso que as associações profissionais satisfaçam alguns requisitos para serem reconhecidas como sindicatos.
Assinale a alternativa que traz um desses requisitos.
O direito do trabalho é formado por normas e regras relacionadas ao direito individual do trabalho e também disciplinam as relações coletivas de trabalho. Quanto a esta última característica é que se verifica a construção do direito sindical ou direito coletivo do trabalho. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os fundamentos do direito do trabalho, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O direito coletivo do trabalho passa a ser difundido no contexto mundial. Porque:
II. A doutrina atribui às Constituições do México, de 1917, e de Weimar, de 1919, um marco na inclusão dos direitos coletivos durante e após a Primeira Guerra Mundial.
A seguir, assinale a alternativa correta:
(XX EXAME DE ORDEM – FGV - 2016): João pretende se aposentar e, para tal fim, dirigiu-se ao órgão previdenciário. Lá ficou sabendo que o seu tempo de contribuição ainda não era suficiente para a aposentadoria, necessitando computar, ainda, 18 meses de contribuição. Ocorre que João, 25 anos antes, trabalhou por dois anos como empregado para uma empresa, mas não teve a CTPS assinada. De acordo com a CLT, sobre uma eventual reclamação trabalhista, na qual João viesse a postular a declaração de vínculo empregatício para conquistar a aposentadoria, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
A eficácia das normas trabalhistas deve ser analisada sob dois aspectos. Qual das alternativas a seguir NÃO corresponde a um desses aspectos?
Assinale a alternativa CORRETA:
I - Na estrutura da figura sociojurídica do empregado, desponta, entre outros elementos, a subordinação. Esta pode ser intensa, com forte transmissão, pelo tomador de serviços, de diretrizes e ordens diretas ao trabalhador, ou pode ser atenuada, com mecanismos mais sutis de direcionamento e comando.
II - A parassubordinação é conceito jurídico que não foi explicitamente adotado no Direito do Trabalho brasileiro, não tendo o condão de criar, no País, um segmento de trabalhadores com subordinação jurídica supostamente menos intensa e direitos trabalhistas mais rarefeitos.
III - A subordinação jurídica pode se manifestar em três dimensões, pelo menos, na realidade trabalhista: da maneira tradicional, mediante significativa presença de diretrizes e ordens do tomador de serviços para o trabalhador; da maneira objetiva, por meio da integração do trabalhador nos fins e objetivos do empreendimento do tomador de serviços; de modo estrutural, por intermédio da inserção do trabalhador na dinâmica do tomador de seus serviços, independentemente de receber (ou não) suas ordens diretas, mas acolhendo, estruturalmente, sua dinâmica de organização e funcionamento.
IV - Para o Direito do Trabalho, trabalhador eventual consiste naquele que labora para o respectivo tomador de serviços até o máximo de dois dias por semana, independentemente de seu segmento de atuação profissional.
Orientação Jurisprudencial da SBDI-I C-19 Existência de direito apenas ao reajuste de