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Não é considerado empregado (a):

A

A pessoa física que exerce por conta própria, de modo pessoal e habitual, atividade urbana em favor de determinada pessoa;

B

A costureira que presta serviços em seu domicílio a determinada empresa de confecção, comparecendo uma vez por semana à sede da empresa, tendo seu trabalho controlado em razão das cotas de produção estabelecidas e da qualidade das peças produzidas;

C

O trabalhador que presta serviços como mordomo em determinada residência familiar, de forma pessoal, contínua e onerosa;

D

O trabalhador que presta serviços habituais de forma subordinada e mediante salário.

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Sobre a CIPA, regulamentada pela NR-5, é correto afirmar:

A
Seu objetivo é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
B
Elabora anualmente o PCMSO.
C
Tem como função elaborar o programa de gerenciamento de riscos.
D
É formada por trabalhadores dos setores gerenciais das empresas.
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Hugo, José e Luiz são colegas de trabalho na mesma empresa. Hugo trabalha diretamente com o transporte de material inflamável, de modo permanente, nas dependências da empresa. José faz a rendição de Hugo durante o intervalo para alimentação e, no restante do tempo, exerce a função de teleoperador. Luiz também exerce a função de teleoperador. Acontece que, no intervalo para a alimentação, Luiz pega carona com José no transporte de inflamáveis, cujo trajeto dura cerca de dois minutos.

Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
A
Apenas Hugo, que lida diretamente com os inflamáveis em toda a jornada, tem direito ao adicional de periculosidade.
B
Como Hugo, José e Luiz têm contato com inflamáveis, os três têm direito ao adicional de periculosidade.
C
Hugo e José têm direito ao adicional de periculosidade. Luiz não faz jus ao direito respectivo.
D
Hugo faz jus ao adicional de periculosidade integral; José, ao proporcional ao tempo de exposição ao inflamável; e Luiz não tem direito ao adicional, sendo certo que a empresa não exerce qualquer atividade na área de eletricidade.
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Quais são as condições para o cancelamento do benefício do seguro-desemprego?

A
Recusa do trabalhador desempregado em aceitar outro emprego compatível com sua qualificação registrada ou declarada e com sua remuneração anterior;
B
Comprovação de falsidade na prestação das informações necessárias para a qualificação;
C
Comprovação de fraude visando o recebimento indevido do benefício do seguro-desemprego;
D
Falecimento do segurado.
E
Nenhuma das alternativas acima.
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Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características de:

A
pessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica.
B
pessoalidade, continuidade, confidencialidade e subordinação.
C
impessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica.
D
pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação.
E
pessoalidade, continuidade, exclusividade e subordinação.
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Considerando a legislação vigente e as alterações introduzidas pela Lei n° 13.467/2017, as modalidades de trabalho de Mario, Ênio e Joaquim são classificadas, respectivamente, como sendo:

A
trabalho em regime de tempo parcial, avulsa e contrato individual de trabalho.
B
autônoma, intermitente e contrato individual de trabalho.
C
contrato individual de trabalho, intermitente e autônoma.
D
avulsa, autônoma e intermitente.
E
intermitente, autônoma e contrato individual de trabalho.
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João Carlos procura a loja Flores Brasil e se oferece para fazer as entregas com sua bicicleta, passando a fazê-lo diariamente, no horário de funcionamento da loja, recebendo orientações e semanalmente uma determinada importância por liberalidade da proprietária da floricultura. No tocante a estes fatos podemos dizer que estamos diante de um contrato de trabalho. Se sim, qual a sua forma. Assinale a alternativa correta.
A
um vínculo empregatício entre as partes, sendo o contrato na forma verbal;
B
Não há nenhum vínculo entre as partes, e se houvesse o contrato de trabalho seria tácito;
C
A um vínculo empregatício entre as partes, sendo o contrato na forma tácita;
D
Não há nenhum vínculo entre as partes, e se houvesse o contrato de trabalho seria verbal;
E
Nenhuma alternativa está correta;
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