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Não é considerado empregado (a):

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(XX EOU – FGV - 2016) Leônidas trabalha 44 horas semanais como churrasqueiro em um restaurante e recebe salário de R$ 1.400,00 mensais. Considerando o aumento da clientela, o restaurante contratou Vinícius, também como churrasqueiro, a tempo parcial, para que ele cumpra jornada de 22 horas semanais e receba R$ 700,00 por mês. Diante da hipótese retratada e de acordo com a CLT e o entendimento do TST, assinale a afirmativa correta.

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Sobre a CIPA, regulamentada pela NR-5, é correto afirmar:

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Qual é a destinação dos percentuais da contribuição sindical de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?

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Quais são as hipóteses em que cabe recurso de revista, de acordo com a legislação trabalhista brasileira?

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Hugo, José e Luiz são colegas de trabalho na mesma empresa. Hugo trabalha diretamente com o transporte de material inflamável, de modo permanente, nas dependências da empresa. José faz a rendição de Hugo durante o intervalo para alimentação e, no restante do tempo, exerce a função de teleoperador. Luiz também exerce a função de teleoperador. Acontece que, no intervalo para a alimentação, Luiz pega carona com José no transporte de inflamáveis, cujo trajeto dura cerca de dois minutos.

Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
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Quais são as condições para o cancelamento do benefício do seguro-desemprego?

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Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características de:

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Considerando a legislação vigente e as alterações introduzidas pela Lei n° 13.467/2017, as modalidades de trabalho de Mario, Ênio e Joaquim são classificadas, respectivamente, como sendo:

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João Carlos procura a loja Flores Brasil e se oferece para fazer as entregas com sua bicicleta, passando a fazê-lo diariamente, no horário de funcionamento da loja, recebendo orientações e semanalmente uma determinada importância por liberalidade da proprietária da floricultura. No tocante a estes fatos podemos dizer que estamos diante de um contrato de trabalho. Se sim, qual a sua forma. Assinale a alternativa correta.
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