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As centrais sindicais, no direito vigente, são
A
associações civis, sem personalidade sindical.
B
entidades sindicais de primeiro grau.
C
entidades sindicais de segundo grau.
D
entidades sindicais de superposição, formadas pela reunião de diferentes sindicatos, federações e confederações.
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João celebrou um contrato de trabalho com a empresa Benfica Automóveis S/A, no qual restou consignado que o seu intervalo para almoço seria de 2 horas. Após 2 anos trabalhando dessa forma, a empresa unilateralmente alterou o horário de almoço o adequando ao que preceitua a CLT, ou seja, 1 hora. Diante de tal quadro, marque a alternativa correta:

A
A empresa não tem o direito de fazer isso, pois tal conduta viola o princípio da autonomia da vontade.
B
A empresa tem o direito de fazer isso, visto que a CLT prevalece sobre o que fora acordado, por ser uma lei.
C
A empresa não tem o direito de fazer isso, pois tal conduta viola o princípio da primazia da realidade.
D
A empresa tem o direito de fazer isso, em razão do princípio da primazia da realidade caso haja real necessidade para tanto.
E
A empresa não tem o direito de fazer isso, pois tal conduta viola o princípio da Inalterabilidade contratual (unilateral) in prejudicial.
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Quando cessa a obrigação do empregador de pagar o adicional de insalubridade ou de periculosidade?

A
Cessa quando houver a eliminação do risco a saúde ou integridade física do trabalhador.
B
Cessa quando o trabalhador pede demissão.
C
Cessa quando o trabalhador é transferido para outra função.
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Qual foi o tipo de lesão do trabalhador?

A

Fratura da perna esquerda

B

Queimadura na mão direita

C

Lesão no joelho esquerdo

D

Fratura do membro superior esquerdo

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Regra geral, o contrato de trabalho é estipulado por prazo indeterminado, sendo que a Reforma Trabalhista inovou ao inserir outra modalidade contratual, qual seja:

A
Intermitente
B
Determinado
C
Parcial
D
Temporário
E
Avulso
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Suponha que determinada empregada, admitida em 10/1/2007 para prestar serviço como auxiliar de cozinha em um restaurante, tenha adotado, em 13/11/2008, uma criança nascida em 28/5/2006. Nessa situação, a empregada

A
não tem direito a gozo de licença maternidade em decorrência da idade da criança adotada.
B
não tem direito a gozo de licença maternidade por não ser mãe biológica da criança.
C
tem direito a gozo de licença maternidade por um período de 120 dias, desde que apresente o termo judicial que comprove a efetivação da adoção.
D
tem direito a gozo de licença maternidade por um período de 60 dias, desde que apresente o termo judicial que comprove a efetivação da adoção.
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A estabilidade dos membros da CIPA atinge
A
a todos os membros, tanto os representantes dos empregados quanto os dos empregadores.
B
apenas membros titulares e suplentes que tenham sido eleitos pelos empregados, sendo que não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.
C
apenas membros titulares, pouco importando sejam representantes do empregador ou eleitos pelos empregados.
D
apenas o Presidente e o Vice-Presidente da CIPA.
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de trabalho pode ser celebrado:

A
Somente por escrito.
B
Somente verbalmente.
C
Tanto por escrito quanto verbalmente, sendo válidos em qualquer forma.
D
Somente em situações especiais, quando a lei exigir.
E
Somente se houver registro no Ministério do Trabalho.
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