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O contrato de trabalho pode ser classificado como:
Por meio do poder de controle, autoriza-se que o empregador gerencie a atividade laboral dos empregados, no que tange à prestação de serviços, no sentido de observarem as diversas regras e ordens por ele e pelo sistema jurídico exigidas. Por exemplo, o empregador pode controlar se os empregados estão respeitando o horário de trabalho estipulado (art. 74 da CLT). Dessa forma, o empregador pode, dentro dos limites estabelecidos pelo ordenamento jurídico, verificar se os empregados estão respeitando as exigências e diretrizes estabelecidas para o desempenho da atividade laborativa.
Em conformidade com o contrato individual do trabalho disposto na Consolidação das Leis do Trabalho. O empregado afastado do emprego em virtude de exigências do serviço militar:
No que define esse princípio, assinale a alternativa CORRETA:
O Estado, quando prevê em seu texto constitucional a busca do pleno empego, acaba por positivar um princípio, e a ele damos o nome de princípio do pleno emprego.
Edmundo foi contratado para trabalhar na empresa Cruz dia 01/04/2015 com um salário de R$1100,00, porém por justa causa foi dispensado dia 30/06/2015. Sobre essa situação, avalie as afirmativas abaixo.
I. Por ter menos de um ano de trabalho e ter sido dispensado por justa causa não receberá nenhum valor referente às férias.
II. O valor a receber na rescisão é de
III. O valor a receber na rescisão é de
É correto o que se afirma em:
Qual é a penalidade para os empregadores que suspenderem os trabalhos de seus estabelecimentos sem prévia autorização do Tribunal competente ou que violarem decisão proferida em dissídio coletivo?
Quais são as competências do Tribunal Superior do Trabalho?
- julgar os recursos ordinários das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais em processos de sua competência originária;
- em última instância: julgar os embargos opostos às decisões de que tratam as alíneas “b” e “c” do inciso I deste artigo;
- julgar embargos das decisões das Turmas, quando estas divergirem entre si ou de decisão proferida pelo próprio Tribunal Pleno, ou que forem contrárias à letra de lei federal;
- julgar os agravos de despachos denegatórios dos presidentes de turmas, em matéria de embargos na forma estabelecida no regimento interno;
- julgar os embargos de declaração opostos aos seus acórdãos.
Representação dos Empregados:
Edmundo foi contratado para trabalhar na empresa Cruz dia 01/04/2015 com um salário de R$
I. Por ter menos de um ano de trabalho e ter sido dispensado por justa causa não receberá nenhum valor referente às férias.
II. O valor a receber na rescisão é de R$
III. O valor a receber na rescisão é de R$
É correto o que se afirma em: