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O Cade estuda e decide pelos pedidos de autorização de qualquer forma de concentração econômica envolvendo grandes empresas e, que, portanto, possuem algum potencial de prejudicar a livre concorrência no mercado.
Isso representa uma função do Cade, que é a função:
Segundo a Teoria da Escolha Pública, deve-se ter cautela ao avaliar a ampliação dos gastos públicos porque:
Os Programas que abrangem a execução e a avaliação das ações e políticas estabelecidas pelo governo são classificados como:
Uma estrutura tributária pode ser pensada de diferentes formas. A estrutura que coloca pessoas em posições iguais sendo tratadas igualmente em termos tributários é denominada:
Teoria da Tributação e Sistema Tributário
Com base na imposição de um imposto, assinale a única opção falsa.
Como a focalização afeta os programas de transferência de renda?
Aumenta o gasto por permitir maiores pagamentos a setores específicos da sociedade.
Aumenta a eficiência por evitar transferências para quem não tem necessidade.
Incentiva as pessoas a procurar emprego.
Diminui o desemprego entre os mais pobres.
Torna a transferência homogênea dentre pessoas com um mesmo nível de renda.