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Considerando as funções do governo em relação à Politica Fiscal, temos a função estabilizadora que tem por objetivo essencial:

A
Alterar o comportamento da Inflação e do Pleno Emprego já que estes não são ocorrem automaticamente pelas ações do mercado
B
Fazer com que Agencias Reguladoras cumpram o seu papel na defesa dos interesses do consumidor
C
Considerar que suas intervenções na economia garantam sempre a distribuição de renda planejada
D
Assegurar o crescimento econômico de forma continua, para chegar ao Desenvolvimento Econômico
E
Garantir o fornecimento de bens públicos que não estejam sendo oferecidos pelo mercado

É a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, em que a disputa pelo fornecimento se faz em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço. A qual modalidade de licitações estamos nos referindo?

A

Concorrência pública.

B

Convite.

C

Pregão.

D

Pedido direto.

E

Tomada de preço.

Em mais de 160 países os tributos são cobrados na modalidade do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Quando o Brasil ‘importou’ essa forma de tributação, o imposto foi dividido em três: um para a União, um para os estados e um para os municípios.

No federalismo brasileiro, há a separação entre União, estados e municípios. É correto citar, como tributo de competência estadual:

A
o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Imobiliários (IOF).
B
o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
C
o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
D
a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE).
E
o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Acerca da política fiscal no Brasil desde a década de 1990, é correto afirmar que:

A
o prazo médio dos títulos prefixados da dívida pública mobiliária federal em poder do público se manteve constante desde os anos 1990.
B
os gastos com Bolsa Família superaram 5% do PIB nos últimos anos.
C
não há necessidade de Reforma da Previdência, visto que as reformas realizadas no governo Lula estabilizaram o déficit.
D
uma das despesas do governo que mais cresceu desde então está relacionada aos benefícios do INSS.
E
os gastos, desde a constituição de 1988, têm caído em proporção ao PIB.

Atente para a seguinte citação: “No caso brasileiro, encontramos, nos diversos níveis de governo, órgãos responsáveis pela gestão cultural. Em todos eles estão presentes os problemas da carência de recursos. É fundamental definir as relações que podem e devem ser estabelecidas entre os vários órgãos públicos de gestão cultural nos níveis federal, estadual e municipal, e destes com outras áreas governamentais, com as instituições privadas e com a sociedade civil”. Considerando essas informações e os conteúdos do livro-base Leis de Incentivo e sistemas colaborativos de financiamento sobre as relações entre os Poderes Públicos municipais e estaduais e a Lei Federal de Incentivo à Cultura, a chamada Lei Rouanet, é correto afirmar que:

A
prefeituras e governos municipais não são impedidos legalmente de participar como proponentes de projetos candidatos aos incentivos da Lei Rouanet.
B
o modelo de política pública para a área da cultura instituído pelas leis de incentivo no Brasil impede a concentração de recursos nas produções que têm a participação indireta de prefeituras municipais e governos de estado.
C
as leis de incentivo foram criadas para atender as demandas dos Poder Público em suas várias instâncias, tendo, posteriormente, se estendido para as demandas de produtores culturais independentes.
D
estados e municípios são impedidos de participar diretamente como proponentes de projetos culturais, mas têm viabilizado seus eventos através de Oscips, fundações, autarquias, associações públicas ou por empresas prestadoras de serviços terceirizados.
E
não há desequilíbrio na concorrência para captação de recursos por meio da Lei Federal de Incentivo entre eventos de grande porte chancelados por prefeituras e governos estaduais e produções de pequeno porte de caráter independente.

Sobre o modelo de precificação Lindahl assinale a alternativa correta:

A

Encontra três obstáculos práticos: o problema de preferências não transitivas, o problema de conhecimento das preferências e o problema da agregação de preferências.

B

Encontra três obstáculos práticos: o problema da preferência revelada, o problema de conhecimento do governante a respeito do custo marginal do bem público e o problema da agregação de preferências.

C

Encontra três obstáculos práticos: o problema da preferência revelada, o problema de conhecimento das preferências e o problema da agregação de preferências.

D

Cada agente da economia deve pagar de acordo com a quantidade de tempo que eles obtêm por obter uma unidade a mais do bem público.

E

O modelo diz que indivíduos devem pagar pelos bens privados de acordo com o benefício marginal obtido.

O Brasil ainda possui problemas de saneamento básico: o abastecimento de água ainda não é universalizado e quase metade da população não tem tratamento de esgoto.
Podemos apontar como dificuldade do marco regulatório sobre saneamento básico no Brasil:

A
setor com elevadas barreiras à saída.
B
reduzida capacidade de competição.
C
custos de transporte elevados.
D
setor com altas economias de escala.
E
setor com baixos sunk costs.

Destacam-se como impostos regressivos. Está correto o afirmado em:

A

O imposto de renda e o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços.

B

O imposto predial e territorial urbano e o imposto de renda.

C

O imposto sobre produtos industrializados e o imposto de renda.

D

O imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços e o imposto sobre produtos industrializados.

E

O imposto predial e territorial urbano e o imposto sobre produtos industrializados.

Encontre a alternativa que representa corretamente uma das classificações dos tributos.

A
Impostos sobre o patrimônio.
B
Impostos facultativos.
C
Impostos sobre o uso de tecnologia alternativa.
D
Impostos sobre trabalho voluntário.

Qual é a principal função do Banco Central em uma economia?

A

Estabelecer políticas fiscais

B

Controlar a inflação e a taxa de juros

C

Regular os mercados de ações

D

Controlar o mercado de trabalho

E

Impor impostos