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Qual é o instrumento legal, na Constituição de 1988, que visa anular ato lesivo ao patrimônio público de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência?
Ação popular.
Habeas-corpus.
Habeas-data.
Mandado de injunção.
Mandado de segurança.
Igualitarismo específico é a visão que apoiaria qual dos seguintes programas?
Bolsas de reforço escolar para alunos que residem na periferia de São Paulo.
Tratamento especial para grupos raciais específicos.
Deduções em impostos para todos os gastos médicos.
Seguro universal contra catástrofes naturais.
Programas de suplementação nutricional para filhos mães solteiras.
Nos Estados Unidos, durante os anos 1960, foram instituídos diversos programas do governo, como o “War on Poverty”, que entre outras coisas criou uma rede de proteção social para os mais necessitados, além de programas de distribuição de comida, programas de provisão de cuidados médicos (como o Medicaid), programas de requalificação e programas de educação infantil voltados para população mais carente, como o Head Start. Muitos desses programas obtiveram êxito e cumpriram seus objetivos, mas, por outro lado, programas de assistência resultaram numa atitude das famílias de dependência do governo.
Em programas de transferência de renda para famílias pobres, por exemplo, é comum observarmos vazamentos, ou seja, pessoas não elegíveis aos programas que recebem benefícios. Esse tipo de falha do governo é conhecido como:
A principal alegação daqueles que criticam estratégias como o Fome Zero, é que este tipo de ação, em primeiro lugar:
estimula a ociosidade e sobrecarrega os cofres públicos
não provoca maior distribuição de renda e onera o Tesouro Nacional
estimula o aumento populacional e não diminui a pobreza
não resolve o problema da fome e sobrecarrega o Tesouro Nacional
sobrecarrega os cofres públicos e não diminui a pobreza
As políticas públicas adotadas e implementadas pelo Estado são fundamentais para criar o ambiente propício ao desenvolvimento econômico em um país. Um exemplo foi o chamado milagre econômico brasileiro, compreendido entre os anos de 1968 e 1973, período em que
Sobre esse período econômico, assinale a alternativa correta.
Um formulador de políticas públicas deseja avaliar o incremento de refeições específicas na alimentação de crianças sobre o nível de aprendizado das mesmas na escola. Para isso, divide um grupo de crianças em dois: as que receberam o incremento e as que não receberam. Em seguida avalia o nível de aprendizado delas após certo período. Sua tarefa é isolar demais efeitos inerentes à alimentação, de forma que possíveis diferenças de aprendizado possam ser explicadas diretamente por esse incremento alimentar. Esse formulador está considerando captar informações denominadas:
Apesar do PIB ser um conceito importante, possui limitações e não indica necessariamente se um país é realmente rico ou pobre. Por exemplo: o Produto Interno Bruto Brasileiro é bem maior do que o da Suíça, mas isso acontece porque o território e a população nacional são muito maiores em relação aos suíços.
Sabendo que a Suíça é um país muito rico e que a sua população possui uma qualidade de vida significativamente melhor do que a dos brasileiros, dentre os índices econômicos abaixo, qual seria o mais apropriado para representar a realidade dessa comparação?
Dentro da fase moderna são encontradas várias escolas. Isto posto, associe as escolas e teorias econômicas de acordo com as suas características. O principal ponto dos debates dessa teoria é sobre o mercado e como chegar ao pleno emprego dos fatores de produção, dentro de um arcabouço de pensamento liberal.