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Durante uma discussão, Theodoro, inimigo declarado de Valentim, seu cunhado, golpeou a barriga de seu rival com uma faca, com intenção de matá-lo. Ocorre que, após o primeiro golpe, pensando em seus sobrinhos, Theodoro percebeu a incorreção de seus atos e optou por não mais continuar golpeando Valentim, apesar de saber que aquela única facada não seria suficiente para matá-lo.
Neste caso, Theodoro
A
não responderá por crime algum, diante de seu
arrependimento.
B
responderá pelo crime de lesão corporal, em virtude de
seu arrependimento eficaz.
C
responderá pelo crime de lesão corporal, em virtude de
sua desistência voluntária.
D
responderá por tentativa de homicídio.
Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações sexuais em razão de relacionamento amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao tomar conhecimento da situação, o pai de Joana, revoltado, comparece à Delegacia e narra o ocorrido para a autoridade policial, esclarecendo que o casal se conhecera no dia do aniversário de 14 anos de sua filha.
Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Mário
A
configura crime de corrupção de menores.
B
configura crime de estupro de vulnerável.
C
é atípica, em razão do consentimento da ofendida.
D
é típica, mas não é antijurídica, funcionando o
consentimento da ofendida como causa supralegal de
exclusão da ilicitude.
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto:
“para a ocorrência de __________, não basta a imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência de tal imputação seja instaurada, por exemplo, investigação policial ou processo judicial. A simples imputação falsa de fato definido como crime pode consituir __________, que, constitui infração penal contra a honra, enquanto a __________ é crime contra a Administração da Justiça”.
“para a ocorrência de __________, não basta a imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência de tal imputação seja instaurada, por exemplo, investigação policial ou processo judicial. A simples imputação falsa de fato definido como crime pode consituir __________, que, constitui infração penal contra a honra, enquanto a __________ é crime contra a Administração da Justiça”.
A
comunicação falsa de crime ou de contravenção, calúnia, comunicação falsa de crime ou de contravenção.
B
comunicação falsa de crime ou de contravenção, difamação, comunicação falsa de crime ou de contravenção.
C
denunciação caluniosa, calúnia, denunciação caluniosa.
D
denunciação caluniosa, difamação, denunciação caluniosa.
Paula, com intenção de matar Maria, desfere contra ela quinze facadas, todas na região do tórax. Cerca de duas horas após a ação de Paula, Maria vem a falecer. Todavia, a causa mortis determinada pelo auto de exame cadavérico foi envenenamento. Posteriormente, soube-se que Maria nutria intenções suicidas e que, na manhã dos fatos, havia ingerido veneno.
Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
A
O veneno, em relação às facadas, configura concausa absolutamente independente concomitante.
B
O veneno, em relação às facadas, configura concausa relativamente independente superveniente que por si só gerou o resultado.
C
Paula responderá por homicídio doloso consumado.
D
Paula responderá por tentativa de homicídio.
A respeito da rixa, conduta tipificada pelo art. 137 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
O agente que participa de rixa responde pela prática do delito como partícipe.
B
Não se admite a responsabilização de agente como partícipe no crime de rixa.
C
O crime de rixa não admite concurso de agentes, porque é um crime plurissubjetivo.
D
O agente que participa de rixa responde pela prática do delito como autor.
Alguém que tenha, em sua residência, para consumo pessoal, substância entorpecente, sem autorização legal, pratica, segundo a nova legislação sobre o tema, conduta caracterizada como
A
contravenção.
B
crime.
C
fato atípico.
D
infração penal sui generis.
Arthur resolveu furtar os cabos de eletricidade da linha férrea de
sua cidade, a fim de revender o cobre, clandestinamente. Contudo,
após iniciar o corte para retirar os fios de cobre, foi surpreendido
pelo trem, que o atropelou, vindo a sofrer a amputação dos
membros inferiores. Arthur foi denunciado como incurso nas
penas do delito de furto.
Sobre o caso, assinale a afirmativa que apresenta a linha de defesa
correta.
A
Arthur pode ser beneficiado com o perdão judicial, diante do
sofrimento que lhe foi imposto pelas consequências do delito.
B
Deve ser reconhecida a tentativa, com a correspondente
diminuição da pena, já que o delito não chegou a se consumar.
C
Pode ser reduzida a pena diante do arrependimento posterior,
uma vez que, em razão do fato, Arthur perdeu os dois
membros inferiores.
D
Arthur deve ser absolvido, pois está-se diante de crime
impossível, por absoluta ineficácia do meio.
Permite a lei que, mediante autorização judicial, venham a atuar como agentes infiltrados, os
A
agentes de inteligência.
B
membros do Ministério Público.
C
policiais rodoviários.
D
presos que venham a colaborar para o desmantelamento da organização criminosa.
Lúcia, objetivando conseguir dinheiro, sequestra Marcos, jovem cego. Quando estava escrevendo um bilhete para a família de Marcos, estipulando o valor do resgate, Lúcia fica sabendo, pela própria vítima, que sua família não possui dinheiro algum. Assim, verificando que nunca conseguiria obter qualquer ganho, Lúcia desiste da empreitada criminosa e coloca Marcos dentro de um ônibus, orientando-o a descer do coletivo em determinado ponto.
Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
A
Lúcia deve responder pelo delito de extorsão mediante sequestro em sua modalidade consumada.
B
Lúcia não praticou crime algum, pois beneficiada pelo instituto da desistência voluntária.
C
Lúcia não praticou crime algum, pois beneficiada pelo instituto do arrependimento eficaz.
D
Lúcia deve responder pelo delito de sequestro ou cárcere privado, apenas.
Em relação aos institutos da graça, do indulto e da anistia, assinale a opção correta.
A
A anistia foi instituída por lei penal de efeito retroativo, que retira as consequências da ação criminosa já praticada, eliminando os efeitos penais e extrapenais da condenação.
B
Após a concessão do indulto, benefício de caráter coletivo outorgado espontaneamente pela autoridade competente, eliminam-se apenas os efeitos extrapenais da condenação.
C
Com a outorga da graça, benefício individual concedido mediante a provocação da parte interessada, eliminam-se os efeitos penais principais e secundários da condenação.
D
Compete, privativamente, ao presidente da República conceder graça e indulto; já a anistia é atribuição do Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República.