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Ante la pregunta sobre la procedencia de la legítima defensa contra una conducta de omisión, debemos recordar que en el mundo real solo existen conductas activas, por lo que la omisión tendrá que consistir en el impedimento del garante para que otro evite la lesión que en principio debía proteger. ¿Cuál es la causa de justificación que procedería en este caso?
O que caracteriza a transação penal?
Uma pena alternativa aplicada ao réu
Uma suspensão do processo, caso o réu aceite as condições oferecidas
A revogação de uma sentença já proferida
A condenação imediata do réu
A defesa feita por um advogado sem a necessidade de audiência
O que é a "prisão preventiva"?
A prisão por crime hediondo
A prisão sem necessidade de decisão judicial
A prisão antes da condenação, para garantir a ordem pública ou instrução do processo
A prisão por descumprimento de pena
A prisão com possibilidade de fiança
O pai que, tendo o filho sequestrado e ameaçado de morte, é coagido por sequestradores armados e forçado a dirigir-se a certa agência bancária para efetuar um roubo a fim de obter a quantia necessária para o pagamento do resgate e livrar o filho do cárcere privado em que se encontra pode, em tese, lograr a absolvição com base na alegação de:
Sobre as licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, assinale a alternativa CORRETA.
What is the object of International Law?
Only States
States and International Organizations
States, International Organizations, and Individuals
No caso de morte do ofendido, a ordem preferencial para se exercer o direito de queixa, segundo o que dispõe o Código de Processo Penal, é
ascendente, descendente e cônjuge.
cônjuge, ascendente, descendente e irmão.
descendente, ascendente e irmão.
ascendente, descendente e representante legal.
cônjuge, descendente, ascendente e tutor ou curador.
Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: visita à família, frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução, participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social?
O botão “Novo” do Writer, permite abrir novos documentos baseados em qualquer aplicativo do pacote BrOffice.org. Qual dos itens listados abaixo não é um aplicativo LibreOffice.org?