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Qual é a pena para o crime de emissão irregular de certificado de depósito ou mandado, de acordo com o artigo 178 do Código Penal Brasileiro?
O recebimento do aditamento à denúncia
sempre constitui marco interruptivo da pretensão punitiva e produz efeitos relativos a todos os acusados.
sempre constitui marco interruptivo da pretensão punitiva, mas não produz efeitos relativos ao réu original.
constitui, ressalvados os casos de cumprimento de pena e reincidência, marco interruptivo da pretensão punitiva, mas não produz efeitos relativos ao réu original.
constitui, ressalvados os casos de cumprimento de pena e reincidência, marco interruptivo da pretensão punitiva e produz efeitos relativos a todos os acusados.
não produz efeitos no marco interruptivo da pretensão punitiva, posto já operados com a imputação original, a inclusão superveniente de novos imputados.
Trata-se de uma inter-relação orgânica dos conceitos das diferentes disciplinas até o ponto de constituir uma nova unidade formada com as proposições de cada uma das disciplinas particulares. Isso compreende um processo de integração interna e conceitual que rompe a estrutura de cada disciplina para construir um conjunto axiomático novo e comum a todas elas, com a finalidade de dar visão unitária de um setor do saber.
Assinale o termo que corresponde à definição apresentada:
A estação de trabalho dos usuários da Internet deve ser protegida contra a propagação de códigos maliciosos que possam afetar a disponibilidade dos dados. Para tanto, é correto usar
A transmissão de dados pode ser classificada quanto ao sentido e à forma como os equipamentos se comunicam.
Qual das seguintes classificações de transmissão permite que os dois equipamentos envolvidos na transmissão conheçam o ritmo um do outro?
Em um restaurante, há a seguinte situação: Thais é auxiliar administrativa e engravidou; André, que atua no setor de vendas, foi eleito suplente de dirigente sindical; Silvia, que atua no sector de compras, foi indicada como representante do empregador na CIPA. Considerando os ditames legais, é correto afirmar que:
É correto afirmar, com relação ao benefício do auxílio-doença:
É devido a qualquer segurado, sem exigibilidade de período de carência, que fica incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por qualquer período.
É devido ao segurado que fica incapacitado para o trabalho, ou para a sua atividade habitual, por mais de 15 (quinze) dias, consecutivos ou não.
É devido ao segurado obrigatório ou facultativo, independentemente de carência, que fica incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, quando sofrer acidente de qualquer natureza.
É devido ao segurado que, não tendo cumprido o período de carência exigida, fica incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por mais de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos.
O segurado empregado, em gozo de auxílio-doença, não poderá ser considerado pela empresa como licenciado.
Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a prisão preventiva?
A prisão preventiva ocorre antes do julgamento, quando há risco à ordem pública ou à instrução criminal.
A prisão preventiva é uma medida que ocorre somente após a sentença condenatória.
A prisão preventiva é uma prisão em regime semiaberto.
A prisão preventiva é determinada para todos os réus durante o processo.
Nenhuma dessas alternativas está correta.
Quali-signo, sin-signo e legi-signo são categorias peircianas relativas à:
Referências entre objetos.
Relações entre os objetos.
Relações entre os signos.
Relações entre signos e seus interpretantes.
Interações entre linguagens diversas.