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Analise: “A Ditadura seguiu imprimindo dinheiro para encher o país de obras.” E assinale o tipo de sujeito presente nesta oração.
Sujeito simples.
Sujeito composto.
Sujeito oculto.
Sujeito indeterminado.
Em uma curva ABC dos estoques e custos, o que provoca a mudança de um item de A para B ou C e/ou vice-versa?
consumo médio mensal.
valor do item.
qualidade do produto.
estoque máximo.
O que é a ação penal pública incondicionada?
A ação penal que depende da vontade do ofendido para ser iniciada.
A ação penal que é iniciada sem a necessidade de autorização do Ministério Público.
A ação penal que depende de decisão judicial para ser iniciada.
A ação penal que é iniciada com a intervenção do juiz.
A ação penal que ocorre apenas nos casos de crimes contra a administração pública.
Situação hipotética: Zander foi impronunciado em razão da ausência de provas suficientes para a pronúncia. Assertiva: Nesse caso hipotético, o trânsito em julgado da referida decisão fará coisa julgada material. Certo ou Errado
A prisão de Jorge, com fundamento no Art. 313, inciso III, do Código de Processo Penal, é válida?
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase: A inobservância da competência penal por prevenção:
A respeito da lei processual penal no tempo, considere as afirmacoes a seguir:
A interpretação extensiva pode ser definida como uma forma de autointegração da norma, a analogia basicamente é a aplicação de uma hipótese que não está prevista em lei relativa a caso semelhante, pois se impera a mesma razão, logo impera-se o mesmo direito.
São dois os efeitos que derivam do princípio do tempus regit actum: os atos processuais praticados sob a vigência da lei anterior são considerados válidos; as normas processuais possuem aplicação imediata.
As normas processuais heterotópicas são aquelas que possuem um conteúdo misto, ou seja, a norma mescla conteúdos de direito material e de direito processual.
Na analogia há a ampliação do alcance da norma, o legislador atento ao princípio da legalidade, detalha situações que pretende regular, permitindo que o que for semelhante possa ser abrangido pelo mesmo dispositivo legal por fórmula genérica.
Uma lei híbrida ou mista é uma norma que possui conteúdo misto, isto é, possui uma parte de direito penal e outra de processo penal.
Com relação ao desenvolvimento sustentável, uma das teorias mais conhecidas é a Teoria Malthusiana, desenvolvida por Thomas Malthus, a qual trata
O que caracteriza a prisão preventiva?
A prisão de um réu após sentença transitada em julgado.
A prisão decretada durante a investigação ou instrução processual, quando há riscos de fuga ou de ameaça à ordem pública.
A prisão por inadimplemento de pena pecuniária.
A prisão domiciliar, quando o réu não representa risco à sociedade.
A prisão por condenação em segunda instância.