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Acerca da retratação do agente, é correto afirmar:
significa que o agente está arrependido, devendo ser condenado criminalmente, embora com pena diminuída em razão de tal atenuante
significa que o agente não reconhece ter praticada determinada conduta delitiva, razão pela qual deverá ser absolvido
significa que o agente está arrependido, devendo ser condenado criminalmente, com pena aumentada se não tiver sido sincero
significa que o agente está arrependido, voltando atrás em suas declarações e, por isso, ter reconhecida a extinção de sua punibilidade
significa que o agente ratifica suas declarações, de natureza criminosa, devendo ter reconhecida a extinção de sua punibilidade
Segundo o Código de Processo Penal, o Juiz, na sentença,
poderá dar ao fato definição jurídica diversa da que constar da queixa ou da denúncia, se não for aplicar pena mais grave.
poderá condenar, nos crimes de ação pública, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição.
não poderá, em caso de absolvição, aplicar medida de segurança.
não poderá reconhecer agravante que não tenha sido alegada.
Verifique a seguinte afirmação: Quaisquer das condições que compõem a totalidade dos antecedentes é causa do resultado, pois a sua inocorrência impediria a produção do evento. Trata-se da teoria da:
equivalência das condições, adotada pelo Código Penal.
equivalência das condições, não adotada pelo Código Penal.
causalidade adequada, adotada pelo Código Penal.
causalidade adequada, não adotada pelo Código Penal.
NÍVEIS DE ORGANIZAÇÃO DOS SERES VIVOS: ENTENDA ESSA HIERARQUIA.
Observe as alternativas abaixo e marque aquela que apresenta a correta dos níveis de organização em Ecologia, do grupo mais restrito para mais amplo:
Com relação à prisão de natureza administrativa militar, é mais correto afirmar ser cabível a impetração de habeas corpus:
Sobre cidades inteligentes, analise as sentenças propostas:
- I– Cidades inteligentes otimizam a aplicação dos recursos.
- II– Cidades inteligentes focam-se na sustentabilidade.
- III– Dependem exclusivamente dos tributos pagos pela população para se manterem sustentáveis.
- IV– O conceito de cidade inteligente é mais facilmente aplicado em cidades pequenas e com pouca dependência tecnológica.
Avalie os textos abaixo:
João, servidor público estatutário, lavra um auto de infração e procede à interdição do restaurante XYZ, em razão da inobservância das normas sanitárias aplicáveis à espécie.
O Município de Santa Luzia, após a observância do contraditório e da ampla defesa, aplica uma punição à sociedade empresária contratada ABC, que dolosamente descumpriu as cláusulas do contrato administrativo.
No 1º cenário e no 2º cenário, respectivamente, há a manifestação do: