Questões

09. [FUNCAB – AGENTE PENITENCIÁRIO – SEJUS/RO – 2010] Considerando que um usuário com 20 anos seja flagrado trazendo consigo, para uso próprio, pequena quantidade de droga, segundo o Art. 28 da referida Lei, este poderá ser submetido à pena de prisão simples, de seis meses a um, dois anos.

Em relação ao sistema de Judicial review é correto dizer que:

O que configura abuso de autoridade de acordo com a Lei nº 13.869/2019?

Qual é a pena para quem apresentar-se publicamente em estado de embriaguez, de modo que cause escândalo ou ponha em perigo a segurança própria ou alheia?

Observando as afirmacoes sobre os princípios constitucionais penais, marque a alternativa INCORRETA:

Qual das alternativas está correta sobre as medidas cautelares no processo penal?

Compete ao juiz federal do local da apreensão da droga remetida do exterior pela via postal processar e julgar o crime de tráfico internacional. (Súmula n. 528/STJ)

O sistema acusatório nasceu na Grécia Antiga, com destaque para a cidade de Atenas, o berço da democracia. Na atualidade, esse sistema ainda é utilizado em alguns países, principalmente naqueles que adotam o Estado Democrático de Direito. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os sistemas processuais penais, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

1. ( ) A presunção de inocência é um parâmetro do sistema acusatório.
2. ( ) No sistema acusatório, as funções de acusar, defender e julgar são exercidas por sujeitos diferentes, a fim de garantir o contraditório, a ampla defesa e a imparcialidade.
3. ( ) A nova redação do Código de Processo Penal, dada pela Lei nº 13.964/2019, dispõe que o sistema misto é o adotado no Brasil.
4. ( ) No sistema acusatório há predominância do sistema da prova legal.

O Windows traz muitos recursos para que o usuário possa customizá-lo, adaptando ao seu estilo ou ao seu modo de operação. Para minimizar rapidamente todas as janelas abertas, exceto a que o usuário for utilizar, é correto

Em “protoestelares”, a palavra apresenta o elemento “proto”, que significa “primeiro, primário, primitivo”. Daí a explicação entre colchetes, dando a ideia de “formação” da estrela. Com base nessa informação, assinale a alternativa em que a palavra NÃO apresente o mesmo sentido para o elemento “proto”.