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Qual das seguintes técnicas é considerada uma forma de arte de performance em que o artista utiliza seu próprio corpo como meio de expressão?
Escultura
Pintura a óleo
Dança contemporânea
Gravura
O padrasto de Ana Maria, rotineiramente, abre sua correspondência física e entra em sua conta de e-mail sem autorização, ainda que a jovem seja maior de idade. Cansada dessa ingerência arbitrária e sem o amparo de sua própria mãe, a jovem busca apoio na organização de direitos humanos em que você atua.
Com base no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), assinale a opção que indica o esclarecimento correto que você, como advogado(a), prestou a Ana Maria.
Após a articulação de diversas esferas da sociedade civil com congressistas, a Constituição Federal de 1988 conta com um generoso catálogo de direitos humanos, muitos dos quais foram positivados pela primeira vez. Conforme os estudos realizados na disciplina de Direitos Humanos e Cidadania responda: quais os direitos que adquiriram aplicabilidade imediata a partir da Constituição de 1988, tornando-se desnecessária uma atividade posterior do legislador para que se façam vigentes?
Qual é a função da vírgula na frase a seguir: "Maria, que é minha amiga, chegou ontem"?
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Sobre o trabalho em rede para o enfrentamento da violência contra a mulher, assinale a alternativa incorreta:
A importância da integração e, principalmente, da articulação dos serviços está em dificultar o avanço da violência contra a mulher.
Não é um dos objetivos do trabalho em rede a consideração da integralidade e a humanização do atendimento à mulher vítima de violência.
No âmbito do enfrentamento da violência contra a mulher, trabalho em rede se refere ao conjunto de ações e serviços de diferentes setores (em especial, da assistência social, da justiça, da segurança pública e da saúde).
O trabalho em rede tem como objetivo ampliar e melhorar a qualidade do atendimento, a identificação e o encaminhamento adequado das mulheres em situação de violência.
O trabalho em rede pode ser considerado um avanço no enfrentamento da violência contra a mulher.
A incorporação dos tratados internacionais na ordem jurídica nacional segue algumas fases. A respeito dessas diferentes fases, assinale a alternativa correta:
No que tange a norma jurídica analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I – quanto à fonte produtora da norma esta pode ser costumeira, ou seja, regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica.
II – quanto à imperatividade, as normas podem ser impositivas, isto é, são normas de natureza cogente ou de ordem pública, as quais tutelam interesse geral.
III – quanto à hierarquia a Constituição Federal está no topo das normas;
IV – quanto a sua aplicação existem apenas normas de eficácia absoluta e de eficácia plena, pois a Constituição Federal não admite outras espécies.
No que tange as formas de utilização dos bens públicos por particulares, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I – A autorização de uso é o ato unilateral, discricionário e precário pelo qual a Administração consente na prática de determinada atividade individual incidente sobre um bem público, visando atividades transitórias e irrelevantes para o Poder Público.
II – A permissão de uso é o ato negocial (com ou sem condições, gratuito ou oneroso, por tempo certo ou determinado), bilateral, vinculado e precário através do qual a Administração faculta ao particular a utilização individual de determinado bem público.
III – A permissão de uso é sempre modificável e revogável unilateralmente pela Administração, quando o interesse público o exigir.
IV - A revogação da permissão de uso pela administração se faz, em geral, sem indenização, salvo se em contrário se dispuser, pois a regra é a revogabilidade sem ônus para a administração.
A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que o Brasil deve:
Garantir o direito de greve para todos os trabalhadores
Proibir qualquer tipo de greve no setor público
Permitir greves apenas em empresas estrangeiras
Impedir greves no setor privado
Limitar as greves apenas aos trabalhadores do campo