Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
14.992 questões encontradas(exibindo 10)
No contexto do direito ao voto, a Constituição Federal de 1988 assegura a todos os cidadãos o direito de participar das eleições. Considerando essa afirmação, qual das alternativas abaixo melhor representa a importância do voto?
Quais são, em geral, as causas de “feedback loops” nos sistemas de predição de crimes?
Sobre criptografia é correto afirmar que é totalmente segura porque somente um programa informatizado realiza as operações?
O que a Constituição Brasileira garante em relação à dignidade da pessoa humana?
I. A Agenda 21 foi criada com o objetivo de estabelecer práticas e políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Nações de todo o mundo se comprometeram a rever o modelo industrial, a fim de produzir proteção ambiental, desenvolvimento social e econômico.
II. Realizada em 1992 no Rio de Janeiro, A ECO-92 é considerada um importante marco para a consolidação global do desenvolvimento sustentável.
A respeito das afirmacoes acima, é possível dizer:
Com base nos seus conhecimentos sobre o sistema constitucional brasileiro de proteção dos direitos humanos, analise as opções abaixo e assinale a alternativa correta:
Leia o texto abaixo e depois responda à questão:
- O disposto do § 2º faz com que os direitos previstos em tratados de direitos humanos de que o Brasil seja parte recebam natureza materialmente constitucional, integrando o bloco de constitucionalidade brasileiro.
- Tal perspectiva prima pela norma de direito interno em detrimento do entendimento de direito internacional.
- Tal perspectiva prima pela norma de direito internacional em detrimento do entendimento de direito interno.
- Tal perspectiva prima pela norma mais favorável à proteção de direitos humanos, independentemente de ser norma de direito internacional ou de direito interno.
Os fazendeiros podem dispor de sua propriedade da forma que entenderem mais adequada, uma vez que esse é um direito previsto na Constituição Federal de 1988 e, sendo assim, a decisão da Justiça do Distrito Federal foi equivocada ao indeferir a reintegração de posse.
O direito à propriedade e a função social da propriedade são direitos fundamentais de alcance relativo, devendo ser observado se há ou não produção agrícola na área, como requisito para deferir a liminar de reintegração de posse, sendo correta, portanto, a decisão da Justiça do Distrito Federal.
O direito à propriedade e a função social da propriedade, previstos constitucionalmente, complementam-se e reforçam o entendimento de que o proprietário pode dispor de seu imóvel, independentemente de ele ter uma utilidade lícita ou ilícita, sendo, portanto, equivocada a decisão judicial que indeferiu a reintegração de posse dos fazendeiros.
A função social da propriedade tutela o interesse coletivo em detrimento do interesse individual, o que conduz a novos contornos, pelos quais o direito de propriedade se apresenta como figura jurídica complexa, que deve ser assim considerada pelo magistrado, ao decidir uma liminar sobre reintegração de posse, seja deferindo, seja indeferindo o pedido.
Qual dos seguintes componentes é considerado um dos principais fatores para o desenvolvimento da resistência cardiorrespiratória em atletas?