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Qual das seguintes práticas é considerada uma das mais eficazes para a redução das emissões de gases de efeito estufa na agricultura?
Uso de pesticidas químicos em larga escala.
Práticas de cultivo convencionais, como monocultura.
Técnicas de agroflorestamento e rotação de culturas.
Aumento da irrigação em áreas já cultivadas.
A Constituição Federal proíbe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios diversos pontos, exceto:
Estabelecer cultos religiosos ou igrejas;
Cobrar tributos;
Recusar fé aos documentos públicos;
Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
Como a criação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Corte, em 1831, afetou a relação entre a guarda municipal e a escravidão?
O novo corpo policial tinha a tarefa de controlar e reprimir a população escrava e os comportamentos considerados indesejáveis.
O Corpo de Guardas Municipais atuava como intermediário nas negociações de venda de escravos.
A guarda municipal passou a reprimir com mais força os movimentos de emancipação dos escravos.
A nova força policial tornou-se responsável por libertar escravos fugitivos.
O Corpo de Guardas Municipais tinha o papel de proteger os escravos em suas atividades diárias.
O direito à privacidade pode ser violado quando:
Existe autorização judicial para isso
O indivíduo está em espaço público
A pessoa é suspeita de crime
O indivíduo compartilha informações publicamente
Nenhuma circunstância permite a violação da privacidade
Indique a afirmação correta sobre os direitos expressamente previstos na Declaração Universal dos Direitos humanos.
Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.
Os direitos e liberdades previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos podem ser exercidos até mesmo de modo contrário aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
A Declaração Universal dos Direitos humanos não trata expressamente de direitos envolvendo o matrimônio e o casamento.
Ninguém, sob qualquer justificativa, poderá ser privado de sua propriedade.
A República Federativa do Brasil celebrou tratado internacional sobre Direitos Humanos. A respeito da incorporação desse tratado à ordem jurídica interna, é correto afirmar, considerando a sistemática estabelecida na Constituição da República, que ele equivalerá
Qual é a principal característica dos direitos fundamentais?
São direitos absolutos.
Podem ser eliminados por leis ordinárias.
São inalienáveis e imprescritíveis.
Devem ser assegurados apenas aos brasileiros natos.
Dependem de regulamentação para existir.
Você foi procurado, como advogado(a), por representantes de um Centro de Defesa dos Direitos Humanos, que lhe informaram que o governador do estado, juntamente com o ministro da justiça do país, estavam articulando a expulsão coletiva de um grupo de haitianos, que vive legalmente na sua cidade.
Na iminência de tal situação e sabendo que o Brasil é
signatário da Convenção Americana sobre os Direitos
Humanos, assinale a opção que indica, em conformidade com
essa convenção, o argumento jurídico a ser usado.