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Assinale a alternativa que está em harmonia com o disposto no Pacto de San José da Costa Rica.

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A ratificação consiste de dois atos processuais:
O direito internacional ________________ ou simplesmente “costume” é o termo usado para descrever uma prática geral e consistente seguida por Estados, decorrente de um sentimento de obrigação legal.
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Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. O indivíduo é, em certo ponto, resultado de suas ações.
II. As escolhas refletem a consciência do indivíduo e sua maneira de ver o mundo.
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Na análise das fases de evolução dos direitos fundamentais, assinale a resposta correta
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De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001), o policial militar na ativa, assim declarado por ato do Comandante Geral, quando no desempenho de qualquer serviço, em viagem, em operação policial militar ou em caso de calamidade pública, tiver paradeiro ignorado por mais de oito dias, é considerado:
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QUESTÃO 4
Assinale a alternativa correta com base em elementos que englobam a diversidade e reconhecimento social.

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Quais os princípios previstos legalmente pela Constituição Federal fundamentais para nortear a conduta do agente público, e igualmente a postura do agente de segurança?

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Leia o trecho a seguir: 'A Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) analisa atualmente cerca de 200 casos que pedem a responsabilização de algum estado brasileiro por desrespeito à Convenção Americana de Direitos Humanos.' Tendo isso em conta e os conteúdos trabalhados no decorrer da disciplina, analise as afirmacoes abaixo sobre esse mecanismo: I. A Carta de criação da OEA (1948) e a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948) foram responsáveis por estabelecer instituições e mecanismos específicos para a proteção dos Direitos Humanos nas Américas. II. O fato de que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos surgiu de um tratado internacional proporcionou à instituição bases sólidas de atuação no continente desde a sua criação na década de 1950. III. O regime de proteção aos Direitos Humanos no continente americano que se funda na Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (CADH) pode ser compreendido como o coração do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos. IV. A importância da comissão Interamericana de Direitos Humanos não se limita apenas ao seu caráter preventivo quanto às violações dos Direitos Humanos nas Américas, como também no fato de que ela buscou incentivar os Estados a harmonizarem as suas legislações com o que é previsto em tratados internacionais sobre os Direitos Humanos.
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Sobre a refratariedade plaquetária de etiologia imuno-lógica, é INCORRETO afirmar que:

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Os desastres são classificados de acordo com sua origem, intensidade e evolução. A classificação do desastre quanto a sua origem ajuda a definir a melhor estratégia para agir no incidente, a calcular e escolher os insumos cabíveis e a requisitá-los para o local do ocorrido (CAMPOS, Jean Flávio Martins. Bombeiro Civil, Defesa Civil. Curitiba: Intersaberes, 2017, p. 121.) Conforme o livro base da disciplina e de acordo com o Anexo VI da IN n. 2/2016, os eventos adversos podem ter diferentes causas e ser classificados como natural, tecnológico e antrópico. Correlacione as colunas abaixo conforme os eventos e, depois, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

(N) Evento adverso natural

(T) Evento adverso tecnológico

(A) Evento adverso

( ) Constitui-se como desastre originado por condições decorrentes de falhas na infraestrutura ou nas atividades humanas específicas consideradas acima da normalidade, que podem implicar em perdas humanas, socioeconômicas e ambientais.

( ) Constitui-se como desastre decorrente de atividades humanas predatórias ou consideradas acima da normalidade, que podem implicar em perdas humanas, socioeconômicas e ambientais.

( ) Constitui-se como desastre considerado acima da normalidade em relação à vulnerabilidade da área atingida, que pode implicar em perdas humanas, socioeconômicas e ambientais.

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