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As armas de fogo longas são divididas em dois grandes grupos: armas de fogo longas de alma lisa e de alma raiada. As armas de fogo de alma raiada são:
A
Carabinas, fuzis, espingardas e metralhadoras.
B
Carabinas, fuzis, espingardas e rifles.
C
Carabinas, fuzis, submetralhadoras e metralhadoras.
D
Carabinas, garruchas, rifles e espingardas.
E
Nenhuma das anteriores.
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Leia o excerto a "Praticado um fato que, aparentemente ao menos, constitui um ilícito penal, surge o conflito de interesses entre o direito de punir do Estado e o direito de liberdade da pessoa acusada de praticá-lo. Esse conflito não pode ser dirimido pela que é emprego da força e, portanto, a negação do próprio direito com a prevalência do mais forte sobre o mais". Fonte: MIRABETE, F. Processo Penal. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2003. p. 26.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os requisitos do relaxamento da prisão em flagrante, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
A
I. flagrante esperado se trata de flagrante uma vez que não ocorre a provocação da situação de flagrância.
B
II. cabível o relaxamento da prisão em flagrante na hipótese de flagrante esperado, uma vez que preenche os requisitos legais desta peça.
C
III. No flagrante após notícias contundentes, a autoridade policial desloca-se ao local do fato e aguarda inicio da prática dos fatos delituosos para efetuar a prisão em flagrante.
D
IV. flagrante esperado é também conhecido como flagrante provocado. Dessa forma, a doutrina entende que ambas as nomenclaturas possuem o mesmo significado.
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Questão 1

A responsabilidade civil, depois de dissociada da ideia de crime, tomou grande espaço na nossa sociedade no campo indenizatório e tem como principal função a tutela dos direitos de cada indivíduo como forma de reparação de danos causados por terceiros, com foco no restabelecimento do status anterior. Nesse contexto é correto afirmar que as funções da responsabilidade civil são:

A
reparatória, sancionatória e preventiva.
B
preparatória, sancionatória e positiva.
C
reparatória, sancionatória e coercitiva.
D
preparatória, sancionatória e preventiva.
E
reparatória, preventiva e impositiva.
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De acordo com o Decreto nº 7.053, de 23 dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, assinale a alternativa incorreta.
A
Dentre os objetivos desta política, destaca-se a instituição da contagem oficial da população em situação de rua
B
Proporciona o acesso das pessoas em situação de rua aos benefícios previdenciários e assistenciais e, aos programas de transferência de renda, na forma da legislação específica
C
Garante a formação e capacitação permanente de profissionais e gestores para atuação no desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais, transversais e intergovernamentais direcionadas às pessoas em situação de rua
D
Incentiva a reestruturação dos vínculos familiares, a partir de programas sociais que valorizem a família, e o retorno do morador de rua à sua casa
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O direito à diferença é uma ampliação, no interior da cultura do direito, da afirmação de formas de luta por reconhecimento. A ampliação elástica do conceito de direito, para abranger também a ideia de um direito à diferença, consolida a ambição de diferenciação, dentro de sociedades modernas que tendem a produzir homogeneização e padronização. É de modo reativo, portanto, que a luta pela diferença se inscreve, dialeticamente, ao lado da identidade de uma luta não interrompida por igualdade.

Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I - O direito à diferença não se distingue do direito à igualdade. PORQUE II - O mero decreto de igualdade de todos perante a lei não salvaguarda a possibilidade de realização do reconhecimento pleno, na vida social. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

A
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
C
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
D
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
E
As asserções I e II são proposições falsas.
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O legislador, considerando a apuração da prática de ato infracional, descreveu as providências a serem adotadas por autoridades e o tempo, garantindo, assim, os princípios que regem este processo e que são:

A
sigilo e oficialidade
B
celeridade e pessoalidade
C
nenhuma das alternativas anteriores
D
celeridade e da prioridade absoluta
E
morosidade e sigilo
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O direito à livre manifestação do pensamento se aplica em:

A

Qualquer circunstância, desde que não prejudique a ordem pública ou a moral

B

Apenas em reuniões políticas

C

Apenas em discursos públicos de figuras políticas

D

Apenas em ambientes acadêmicos

E

Apenas em manifestações culturais

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Considerando a violência contra o idoso, julgue a veracidade das seguintes afirmações:

  • Na violência contra o idoso, é comum que os agentes sejam os próprios parentes.
  • Abuso físico, psicológico, sexual, abandono e negligência são formas de violência contra o idoso.
  • Com frequência, os idosos mais vitimados são aqueles que possuem vida economicamente ativa e são independentes.
  • A recusa, omissão ou fracasso por parte do responsável pelo idoso, é uma forma de violência presente tanto em nível doméstico quanto institucional.
A
VVFV
B
FFVF
C
VFVF
D
FVFV
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Sobre os grupos em situação de vulnerabilidade social, julgue os itens abaixo, marcando (V) para verdadeiro e (F) para falsos:
1. São consideradas pessoas com deficiência aquelas com algum tipo de limitação de natureza motora, auditiva e/ou de fala, visual ou mental que dificulte a execução das atividades cotidianas.
2. No atendimento de pessoas com deficiência auditiva, calma e serenidade podem ser fundamentais para que se estabeleça um mínimo de comunicação mesmo diante do não domínio das libras.
3. Não existem leis no Brasil que tratem especificamente dos direitos das pessoas com deficiência, o que tem sido um dos principais motivos de movimentos sociais relacionados ao tema.
4. A existência de garantias consolidadas para a inserção de pessoas com deficiência tende a facilitar o trabalho das OSPs.
A
V – F – V – F
B
F – F – V – V
C
V – F – F – V
D
V – V – F – F
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De acordo com a convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, assinale a alternativa incorreta:
A
O ato de causar lesão grave à integridade física ou mental de membros de grupo nacional, étnico, racial ou religioso constitui genocídio que somente deve ser apenado caso praticado por integrantes do governo.
B
Adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo nacional, étnico, racial ou religioso constitui ato de genocídio.
C
As pessoas que tiverem cometido o genocídio serão punidas, sejam governistas, funcionários ou particulares.
D
Entende-se por genocídio, dentre outros atos, efetuar a transferência de crianças de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso para outro grupo, com a intenção de destruir o grupo no todo ou em parte.
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