Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
4.021 questões encontradas(exibindo 10)
Quanto à integração proposta no Sistema de Segurança Pública (SUSP) e na Constituição Federal de 1988, podemos afirmar que é um projeto:
transversal
estratégico operacional
tático
estratégico
A Constituição Brasileira de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", estabelece um sistema robusto de direitos e garantias fundamentais. Esses direitos são indispensáveis para assegurar a dignidade da pessoa humana, a cidadania e a justiça social.
Os direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988 estão previstos no:
Capítulo sobre direitos do trabalhador
Título sobre organização do Estado
Título sobre direitos e garantias fundamentais
Capítulo sobre direito penal
Título sobre defesa do meio ambiente
Para o conceito de controle social, temos o seu desdobramento em controle formal e informal. São exemplos de controle informal:
Quatro proteínas plasmáticas envolvidas na coagulação do sangue requerem Vitamina K para a sua síntese e são denominadas de fatores Vitamina K-dependentes. Esses fatores são:
O IBGE estima que nos próximos trinta anos a previsão é de que os idosos ultrapassem cinquenta milhões de pessoas, o que corresponderá a 28% da população brasileira. Os Direitos Humanos inerentes à população idosa no Brasil são amplamente reconhecidos. A Constituição Federal estabelece que a família, o Estado e toda a sociedade devem amparar pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem‐estar. Em 1994 foi criado o Conselho Nacional do Idoso, por meio da Lei nº. 8.842 e, atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/03) contempla políticas diversas de proteção aos maiores de sessenta anos e estabelece, ainda, que os idosos:
devem contar com direito à prioridade, nisso consistindo, inclusive, prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda, atendimento bancário e outros benefícios.
podem ser admitidos em qualquer trabalho ou emprego, vedada, em qualquer hipótese, discriminação e fixação de limite máximo de idade para qualquer profissão.
têm direito a alimentos, mas a obrigação alimentar é subsidiária e não cabe ao idoso optar por quem os prestará, devendo obedecer à ordem estabelecida pelo Estado brasileiro. Nem todo idoso tem direito a aposentadoria.
maiores de sessenta e cinco anos têm direito à gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos, mesmo os serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
Angelina, a fim de se vingar de sua empregada Lurdes, some com o próprio anel de diamante. Em sequência, Angelina vai a delegacia e noticia falsamente um crime de furto em sua casa, imputando a empregada a conduta. Dias após o inicio da investigação Angelina se arrepende e retorna a delegacia desdizendo e confessando a falsidade da imputação. Nesse contexto Angelina:
Por se retratar, receberá o perdão judicial, pois convivera com a culpa.
Angelina poderá ser criminalmente responsabilizada por crime de denunciação caluniosa, não sendo extinta a punibilidade mesmo com sua retratação.
Responderá por falso testemunho, com pena prevista de detenção de um a seis meses ou multa sem qualquer majoração.
Angelina poderá ser criminalmente responsabilizada por falsa comunicação, sendo caracterizada como calúnia.
Não poderá ser criminalmente responsabilizada, pois não sabia da inocência de Lurdes.
Em que documento internacional estão consagrados os direitos das crianças e adolescentes?
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Convenção sobre os Direitos da Criança
Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Carta das Nações Unidas