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De acordo com o modelo básico do uso diferenciado da força, o uso efetivo da força depende da compreensão sobre as seguintes relações entre o agente de segurança pública e o suspeito:
São princípios orientadores da nova Lei de Migração, exceto:
A segurança nacional.
A universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos.
O repúdio e a prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação.
A não criminalização da migração.
A igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e seus familiares.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e os Pactos Internacionais de 1966 compõem o chamado sistema global de proteção dos direitos humanos de alcance geral. Já o sistema europeu, americano e africano formam o chamado sistema:
Durante uma discussão sobre a proteção dos direitos humanos, um grupo de estudantes discutiu a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Qual das alternativas abaixo melhor expressa a relevância desse documento?
Assuming that the text is a set of questions about human rights and citizenship, answer the following question: What is the correct order of the three generations of human rights?
Qual princípio do SUS está relacionado à participação da comunidade na gestão?
Centralização dos serviços
Descentralização
Exclusividade federal
Privatização dos serviços
Exclusão dos usuários
Qual é o título da primeira aula do curso 'Português Instrumental'?
Qual é o objetivo da Universalidade dos direitos fundamentais?
Garantir que apenas cidadãos nacionais tenham acesso aos direitos fundamentais
Assegurar que os direitos sejam aplicáveis a todos os indivíduos, sem discriminação
Limitar o acesso aos direitos fundamentais apenas a determinadas classes sociais
Estabelecer que os direitos fundamentais variam de acordo com a situação geográfica
No entanto, em alguns modelos de armas, encontram-se gravações de marcas de prova de duas ou mais nações diferentes. Isso acontecia quando uma arma era produzida em um país, logo, portava as marcas de prova do seu país, mas ao mesmo tempo, também era adotada como arma de uso militar de outro país, o qual imprimia sua marca de teste. Nesses casos, a arma acabava por ostentar duas ou mais marcas de prova. A proposição acima é: