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O que caracteriza a função social da propriedade, segundo a Constituição Brasileira, e como esse princípio influencia a relação entre proprietário e a sociedade?
A função social da propriedade é uma diretriz que não possui aplicação prática.
A função social da propriedade implica que o proprietário deve utilizar seu bem para fins pessoais, sem considerar a coletividade.
A função social da propriedade exige que a utilização do bem respeite os direitos dos terceiros e atenda às necessidades da coletividade, promovendo o bem-estar social.
A função social da propriedade é um conceito obsoleto, que não se aplica à economia moderna.
Em “Chegam na consulta antes da hora.” (7º§), de acordo com a norma
A tríade subprincipial da proporcionalidade é composta pelos seguintes subprincípios:
adequação, reserva fática e razoabilidade
adequação, impositividade e proporcionalidade em sentido estrito
adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito
adequação jurídica, necessidade meio e proporcionalidade em sentido amplo
adequação meio, necessidade fática e proporcionalidade em sentido amplo
Pensando em um espaço para reunir pessoas com intenções de propor melhorias para as ações educativas, Conselho de Classe participativo se constitui em algumas etapas. Considerando as etapas do Conselho de Classe, assinale a alternativa:
Analise as alterativas abaixo em seguida assinale a sequência correta:
( ) Os acidentes de trânsito no mundo aparecem como a segunda causa mais comum de morte de pessoas entre cinco e vinte nove anos de idade, sendo que 90% ocorrem em países de alta renda.
( ) A violência no trânsito deve ser encarada como um problema de segurança pública, uma vez que tende a apresentar questões basicamente criminais.
( ) Entre 2003 a 2012, o Brasil conseguiu reduzir as mortes no trânsito em mais de 90% graças a programas de educação e medidas de repressão/fiscalização.
Escolha uma opção:
Políticas públicas consistem em ações tomadas pelo Estado que têm como objetivo atender os diversos setores da sociedade civil, colocando em prática direitos que devem ser garantidos aos cidadãos de um país. Essas são executadas muitas vezes juntamente e com o apoio de ONGs (Organizações Não Governamentais) ou empresas. Quanto aos seus tipos, as públicas podem ser distributivas, redistributivas e regulatórias. As públicas podem existir em vários setores, como na área industrial, institucional, educacional, de saúde e de assistência e inclusão. Estão corretas:
Acerca do conceito de violência contra a mulher previsto na Convenção de Belém do Pará, assinale a opção correta.