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Assinale a alternativa que corresponde aos princípios que embasam às três primeiras gerações (ou dimensões) de Direitos Humanos:

A
Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
B
Vida, Liberdade e Propriedade.
C
Direito à Educação, Saúde e Trabalho.
D
Liberdade de Expressão, Direito à Privacidade e Igualdade.
E
Direitos Civis, Políticos e Sociais.
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Sobre os Direitos Fundamentais da pessoa com deficiência, podemos afirmar que:

I - Esses direitos estão previstos nas leis e nos costumes vigentes em nossa sociedade.

II - A pessoa com deficiência é destinatária da mesma quantidade de Direitos Fundamentais das demais pessoas que compõem a nossa sociedade.

III - Além dos direitos expressos na Constituição Federal, a relação de Direitos Fundamentais deve incluir aqueles previstos em Tratados e Convenções de Direitos Humanos internalizados.

IV - Os Direitos Fundamentais devem ser obedecidos nas relações entre o Estado e os particulares; contudo, não precisam ser observados nas relações entre os particulares.

A
Somente estão corretas as afirmativas I e IV.
B
Somente estão corretas as afirmativas II e III.
C
Somente a afirmativa II está correta.
D
Somente estão corretas as afirmativas I, II e IV.
E
Somente a afirmativa III está correta.
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Considerando a estrutura da Matriz Curricular Nacional, pode-se afirmar que as Ementas podem ser definidas como:

A
A descrição de cada disciplina que compõe a malha curricular. Tem por objetivo subsidiar a prática pedagógica dos docentes envolvidos diretamente nas Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública, favorecendo a unidade de pensamento e ação desses profissionais.
B
Uma estratégia para garantir a unidade de pensamento e ação dos profissionais em relação às necessidades, exigências e desafios da área de segurança pública e o desenvolvimento das competências profissionais relativas à área de formação.
C
O termo utilizado para substituir a expressão “grau curricular”, por ser algo flexível e maleável que possibilita diversas articulações entre elas.
D
A dinâmica que contempla os conteúdos inadimplentes à formação do profissional da segurança pública, isto é, deve convergir para capacitá-los no exercício de sua função.
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Sobre a relação das instituições com a sociedade e com o comportamento humano, podemos afirmar que:

A

o alcance da influência institucional não é o suficiente para influenciar na estabilidade

B

as instituições são somente receptoras de influências do comportamento humano e essa influência não ultrapassa os limites da relação homem - instituição.

C

existe uma troca de influência mútua entre Instituições, sociedade e comportamento

D

na condição de prestadoras de serviço, as instituições apenas seguem necessário para atender às demandas da sociedade;

E

a sociedade é um conjunto de instituições.

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A Constituição Federal foi organizada de modo a proporcionar a sociedade de que forma esta precisa ser estruturada e como funcionará a máquina pública. Uma vez criada ou alterada qualquer previsão legal no que diz respeito aos direitos fundamentais, esta tem aplicação imediata. Sobre essa afirmação e de acordo com o que é previsto na Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º assinale a alternativa correta:

A

Esses dispositivos, apenas a partir da publicação da lei infraconstitucional de regulamentação, produzem, ou podem produzir, todos os seus efeitos essenciais.

B

Esses dispositivos, apenas a partir da vigência da lei infraconstitucional de regulamentação, produzem, ou podem produzir, todos os seus efeitos essenciais.

C

Esses dispositivos, desde a publicação da constituição, produzem, ou podem produzir, todos os seus efeitos essenciais.

D

Esses dispositivos, desde a promulgação da constituição, produzem, ou podem produzir, todos os seus efeitos essenciais.

E

Esses dispositivos, desde a entrada em vigor da constituição, produzem, ou podem produzir, todos os seus efeitos essenciais.

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A Central de Políticas do desenvolvedor da Google Play nomina como comportamento malicioso os aplicativos que roubam dados, monitoram ou prejudicam os usuários de forma secreta, bem como aqueles que apresentam comportamento abusivo. Qual das alternativas abaixo não representa um comportamento abusivo de aplicativo?

A
Cobram ao usuário um valor pelo serviço prestado, ignorando as dificuldades sociais em tempo de pandemia.
B
Instalam outros apps em um dispositivo sem o consentimento prévio do usuário.
C
Exibem números de telefone, contatos, endereços ou informações de identificação pessoal não verificadas ou reais de pessoas ou entidades sem o consentimento delas.
D
Introduzem ou exploram vulnerabilidades na segurança.
E
Roubam informações de autenticação de um usuário (como nomes de usuário ou senhas) ou imitam outros apps ou sites para enganar os usuários e fazê-los divulgar informações pessoais ou de autenticação.
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O contato do preso com o mundo exterior é:

A
determinado pelo Diretor do Presídio sem vigilância.
B
realizado sem utilização de serviços de telecomunicação.
C
restrito a visitas íntimas de cônjuge ou companheira.
D
limitado a representantes judiciais.
E
restringido em caso de perigo para a ordem do estabelecimento prisional.
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A participação dos usuários nos Conselhos de Política Pública tem sido um desafio para a sociedade brasileira. De fato, "os usuários só poderão ter participação efetivamente qualificada e transitando para o status de sujeito de direitos se tiverem os instrumentos de análise da realidade". Com base nessa afirmação, e levando em conta o Código de Ética Profissional vigente, cabe aos assistentes sociais:

A
Criar normas e manuais de conduta que ensinem os usuários a serem conselheiros.
B
Substituir, em algumas circunstâncias, os usuários nos Conselhos.
C
Fortalecer as representações das instituições que atendem aos usuários.
D
Contribuir para a ampliação do conhecimento dos usuários, para garantir direitos.
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À luz da Teoria das Gerações dos Direitos Humanos, é CORRETO indicar que o direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado se enquadra adequadamente:
A
na terceira geração dos direitos humanos, relativa aos direitos de fraternidade.
B
na quinta geração dos direitos humanos, relativa ao direito à paz.
C
na primeira geração dos direitos humanos, relativa aos direitos de liberdade.
D
na quarta geração dos direitos humanos, relativa ao biodireito.
E
na segunda geração dos direitos humanos, relativa aos direitos de igualdade.
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Em relação à Norma Regulamentadora nº 32 (NR-32), que estabelece as diretrizes básicas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, é INCORRETO afirmar que:
A
sempre que houver transferência permanente ou ocasional de um trabalhador para um outro posto de trabalho que implique em mudança de risco, esta deve ser comunicada de imediato ao médico coordenador ou responsável pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
B
em toda ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos, com ou sem afastamento do trabalhador, deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.
C
de acordo com as medidas de proteção a riscos biológicos, o uso de luvas não substitui o processo de lavagem das mãos, que deve ser realizado, preferencialmente, depois do uso das luvas.
D
o empregador deve vedar o uso de adornos, manuseio de lentes de contato, o consumo de alimentos, bebidas e o uso de calçados abertos nos postos de trabalho.
E
os trabalhadores não devem deixar o local de trabalho com os equipamentos de proteção individual e as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais.
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