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Qual é o valor referencial do CHTO em 2021?
Sobre a situação apresentada, assinale a opção correta.
Se realizadas com discrição e moderação, as publicações no jornal e as correspondências expedidas não representam infração ética, porém a veiculação do anúncio no rádio viola o Código de Ética e Disciplina da OAB.
As três medidas de publicidade adotadas por Juliana e Patrícia violam o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, pois é vedado ao advogado anunciar seus serviços profissionais de forma a alcançar uma coletividade de pessoas.
Apenas a expedição de correspondências contendo boletim informativo e comentários à legislação configura violação ao previsto no Código de Ética e Disciplina da OAB, já que é vedada a comunicação do advogado por correspondências, salvo aquelas destinadas a informar os clientes de seus interesses.
Se realizadas com razoabilidade, nenhuma das medidas adotadas viola o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Com relação ao entendimento sobre ética, analise as sentenças a seguir:
I- A ética está associada ao estudo fundamentado nos valores morais que orientam o comportamento humano em sociedade.
II- A ética está associada ao estudo fundamentado nos costumes, nas regras, nos tabus e nas convenções estabelecidas por cada sociedade.
III- A ética é o conjunto de regras aplicadas no cotidiano e usadas continuamente por cada cidadão.
IV- As regras da ética orientam cada indivíduo, norteando as suas ações e os seus julgamentos sobre o que é moral ou imoral, certo ou errado, bom ou mau.
Joana, advogada regularmente inscrita na OAB, foi condenada em um processo disciplinar pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) por captação irregular de clientela. Inconformada com a decisão, Joana deseja recorrer. Qual é o órgão competente para julgar o recurso de Joana?
Por força de lei federal foi criada a autarquia Rodovias Turísticas. Durante a sua estruturação, a chefia imediata indicou Rui da Silva, servidor público federal e Bacharel em Direito, gerenciar o respectivo setor jurídico que incluiria seis advogados cujos cargos ainda seriam preenchidos após o devido concurso público. No entanto, a indicação foi questionada pela advogada Claudia, com base no EOAB, por ausência de requisito legal. Tem razão, a advogada, em sua manifestação?
assentar que pode entrevistar-se com seu cliente mesmo sem procuração.
contatar a família para que apresente o instrumento de procuração.
aguardar a fixação da fiança para entrevistar-se com seu cliente em liberdade.
aduzir que nesses casos tem prazo para apresentação de procuração.
Joana, conhecida durante toda a sua vida em sua cidade natal pelo prenome Giovanna, começa a enfrentar uma série de embaraços e constrangimentos ao ser chamada em órgãos públicos por seu prenome registral, constante de seus documentos de identificação civil. Diante disso, Joana, de 19 anos de idade, consulta você, como advogado(a), buscando descobrir a viabilidade jurídica de alterar o seu prenome e os eventuais requisitos jurídicos que deveriam ser observados caso seja possível a mudança.
Sobre a pretensão de Joana, assinale a afirmativa correta.
De acordo com Yolanda Guerra a intervenção profissional tem uma dimensão teleológica, ou seja, o profissional projeta, pela consciência, o resultado que se quer alcançar. Para a autora uma direção social é condicionada:
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