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Sobre o caso em exame, segundo o Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta.
A
Não poderá ser registrada na seccional de Santa Catarina, pois apenas tem sede na Seccional do Paraná. Márcio não poderá requerer inscrição em outra sociedade de advogados no Paraná.
B
Não poderá ser registrada na seccional de Santa Catarina, pois apenas tem sede na Seccional do Paraná. Márcio poderá requerer inscrição em outra sociedade de advogados no Paraná.
C
Poderá ser registrada na seccional de Santa Catarina, pois os três advogados que dela fazem parte estão inscritos na Seccional em questão. Márcio não poderá requerer inscrição em outra sociedade de advogados no Paraná.
D
Poderá ser registrada na seccional de Santa Catarina, pois os três advogados que dela fazem parte estão inscritos na Seccional em questão. Márcio poderá requerer inscrição em outra sociedade de advogados no Paraná.
Se uma pessoa necessitar de R$ 100.000,00 daqui a 10 meses, ela deverá depositar, hoje, em um fundo de poupança que remunera à taxa linear de 12\%\,\text{ ao ano} , a quantia de:
A
R$ 91.809,36.
B
R$ 90.909,09.
C
R$ 89.290,46.
D
R$ 92.000,00.
E
R$ 90.000,00.
Diante da situação narrada, Tício estará correto ao concluir que
A
Não dispõe de tal prerrogativa, pois o citado dispositivo legal foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
B
Pode realizar tal requisição, pois o citado dispositivo legal foi declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
C
Pode realizar tal requisição, pois o Supremo Tribunal Federal, em sede de controle de constitucionalidade, assegurou-a.
D
Não dispõe de tal prerrogativa, pois ao citado dispositivo legal foi conferida, pelo Supremo Tribunal Federal, interpretação conforme a Constituição Federal.
Para Aristóteles, pensar na ética é pensar no caminho que o ser humano deve tomar rumo a felicidade. Sabendo disso, é possível afirmar que a ética de Aristóteles é uma ética:
A
Sem finalidade
B
Da inutilidade
C
De começo
D
Da eternidade
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, João
A
incorreu em infração disciplinar, visto que deturpou o teor de citação doutrinária para confundir o adversário e(ou) iludir o juiz da causa.
B
não incorreu em infração disciplinar, pois agiu amparado pelo princípio da ampla defesa.
C
não incorreu em infração disciplinar, visto que não deturpou o teor de nenhum dispositivo legal ou documento, tendo, apenas, inventado uma estória fantasiosa sobre Kelsen.
D
incorreu em infração disciplinar, posto que o Estatuto da OAB proíbe o uso do argumento pacta non sunt servanda.
Dentro desse contexto, preencha a lacuna com o termo adequado:
A
o conservadorismo.
B
o positivismo.
C
o marxismo.
D
o tomismo.
E
o pluralismo.
A prestação pública de contas ou accountability pode ser melhor definida como:
A
O orçamento do Estado.
B
O conjunto das formas de controle e aperfeiçoamento.
C
A falta de distinção entre o público e o privado.
D
O uso de recursos públicos com base em critérios impessoais.
Qual é o principal benefício da prática regular de atividades físicas para a saúde mental?
A
Aumento do risco de lesões
B
Melhora da autoestima e redução da ansiedade
C
Aumento do estresse
D
Diminuição da capacidade de concentração
Sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua - Decreto nº 7.053/2009 e suas atualizações, marque a alternativa CORRETA.
A
A população em situação de rua utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, bem como as unidades de acolhimento para moradia permanente.
B
A população em situação de rua é um grupo populacional homogêneo que possui em comum os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular.
C
A contagem oficial da população em situação de rua é um dos objetivos da Política Nacional para essa população.
D
A população em situação de rua é um grupo populacional onde todos possuem em comum serem usuários de substâncias psicoativas.
E
Implementar ações de segurança alimentar e nutricional para proporcionar acesso intermitente à alimentação pela população em situação de rua é um dos objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Com base nas reflexões apresentadas, as duas dimensões evidenciadas são:
A
Teórico-metodológica e a intersetorialidade.
B
Ético-política e técnico-operativa.
C
Teórico-metodológica e ético-política.
D
Técnico-operativa e teórico-metodológica.