Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

795 questões encontradas(exibindo 10)

Página 54 de 80

Nesse caso, atento (a) ao entendimento dos Tribunais Superiores acerca do tema, assinale a afirmativa correta.

A
Aplica-se a lei penal mais grave, ou seja, aquela cuja entrada em vigor se deu no curso do delito.
B
Aplica-se a lei penal mais benéfica, pois a lei penal não retroage, salvo em benefício do réu.
C
Aplica-se a lei penal mais benéfica, com base na teoria da atividade, a qual impõe ser aplicável a lei penal vigente à época da ação/omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
D
Aplica-se, eventualmente, as duas leis combinadas, caso tal conduta importe em benefício para o agente.
Comentários: 0
Estudar questão

Sobre o tema, é correto afirmar que:

A
Os tratados internacionais de direitos humanos possuem hierarquia de lei ordinária.
B
Os tratados internacionais de direitos humanos aprovados antes da emenda constitucional n° 45/2004 possuem hierarquia de lei ordinária.
C
Os tratados internacionais de direitos humanos aprovados de acordo com o procedimento previsto no art. 5, § 3° da constituição federal de 1988 têm status de emenda constitucional.
D
Os tratados internacionais de direitos humanos aprovados de acordo com o procedimento previsto no art. 5, § 3° da constituição federal de 1988 possuem status supralegal e infraconstitucional.
E
Antes da emenda constitucional n° 45/2004, o supremo tribunal federal entendia que os tratados internacionais de direitos humanos possuíam status supralegal.
Comentários: 0
Estudar questão
De acordo com o Código Penal, a hipótese será de:
A
Causa de inadequação típica pelo arrependimento eficaz.
B
Desistência voluntária com exclusão da tipicidade.
C
Arrependimento posterior que extingue a punibilidade.
D
Circunstância atenuante genérica pela reparação eficaz do dano.
E
Causa de diminuição de pena pelo arrependimento posterior.
Comentários: 0
Estudar questão

Marque a sentença correta. Seguindo o manual de recomendação de fertilizantes foi verificado que a exigência da cultura é: 30 ext{ Kg de } N/ ext{ha}; 60 ext{ Kg de } P_2O_5/ ext{ha} ext{ e } 30 ext{ Kg de } K_2O/ ext{ha}. Qual fertilizante formulado e em qual quantidade? (Valores fictícios)

A

Fertilizante: 5-10-5 Quantidade: 600 ext{ g}/ ext{ha}

B

Fertilizante: 5-10-5 Quantidade: 600,0 ext{ Kg}/ ext{ha}

C

Fertilizante: 1-2-5 Quantidade: 600,0 ext{ Kg}/ ext{ha}

D

Fertilizante: 3-10-10 Quantidade: 600,0 ext{ g}/ ext{ha}

Comentários: 0
Estudar questão

No que se refere aos crimes e às infrações administrativas previstos no ECA, assinale a opção correta.

A

De acordo com o STJ, o crime de corrupção de menores é de natureza formal, bastando a participação do menor de dezoito anos de idade na prática de infração penal para que haja a subsunção da conduta do agente imputável ao correspondente tipo descrito no ECA.

B

O ECA prevê, na modalidade culposa, o crime de omissão na liberação de criança ou adolescente ilegalmente apreendido.

C

Praticará crime material o agente que embaraçar a ação de autoridade judiciária, de membro de conselho tutelar ou de representante do MP no exercício de função prevista no ECA.

Comentários: 0
Estudar questão

Sobre as aspas empregadas nos vocábulos “conteúdo” e “coerência”, assinale a afirmativa correta.

A

Não se justificam em termos de padrão culto da língua.

B

Destacam termos que são argumentativamente importantes.

C

Sublinham termos que são normalmente usados em linguagem não artística.

D

Ironizam empregos equivocados na literatura.

E

Reproduzem termos já empregados pelo mesmo colunista em outras ocasiões.

Comentários: 0
Estudar questão
Quanto aos vírus e sua transmissão, é correto afirmar:
A
Não ocorre pelas sementes, pois o embrião da semente é formado livre de vírus.
B
As partículas de vírus são ingeridas pelo insetos vetores e levadas pela hemolinfa para as glândulas salivares, onde são digeridos. Este vírus perde sua infectividade.
C
A transmissão dos vírus pode ocorrer mecanicamente, através de insetos, fungos, nematóides, ácaros, sementes, órgãos de propagação vegetativa e pólen.
D
Grãos de pólen não transmitem vírus, pois são excluídos do citoplasma durante a telófase.
E
A virose pode ser controlada com fumigação e resfriamento de sementes.
Comentários: 0
Estudar questão

Nos solos brasileiros, com grandes volumes de precipitações, alguns nutrientes solúveis básicos como magnésio, potássio e cálcio são lixiviados, diminuindo pH do solo. Com pH baixo, hidrogênio atua nos minerais, liberando de alumínio, que ficam retidos nas cargas negativas do solo, e em equilíbrio com alumínio que fica em solução. Entende-se, assim, que conforme solo fica mais ácido, aumenta-se a quantidade de alumínio em solução no solo.

Com base no exposto, assinale a alternativa que indica local mais comum em que a ocorrência de toxidez de alumínio nas plantas pode ser visualizada:

A
Sistema radicular, onde ocorre atrofiamento, engrossamento e diminuição do comprimento da raiz principal.
B
Sistema radicular, onde ocorre aumento da raiz principal, aumento do comprimento radicular, seguido do atrofiamento e do engrossamento.
C
Sistema radicular, onde ocorre atrofiamento, engrossamento e aumento do comprimento da raiz principal.
D
Parte aérea, onde ocorre amarelamento de folhas mais velhas.
E
Parte aérea, onde ocorre encarquilhamento de folhas mais velhas.
Comentários: 0
Estudar questão

What is the location of the study mentioned in the text?

A

Rural area of the city of Anápolis, Goiás.

B

Urban area of the city of Pirenópolis, Goiás.

C

Rural area of the city of Pirenópolis, Goiás.

Comentários: 0
Estudar questão

É considerado o solo de maior fertilidade do Brasil, presente no estado do Paraná, resultado de milhões de anos de decomposição de rochas basálticas, muito ricas em nutrientes, o que contribuiu para a expansão da prática cafeeira desde 1920, além de apresentar uma cor muito característica que reflete em seu nome. Sobre qual solo o enunciado se refere?

A
Terra comum.
B
Massapé.
C
Salmorão.
D
Terra roxa.
E
Aluviais.
Comentários: 0
Estudar questão