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Qual é a posição moral em relação à apropriação de propriedade de mãos criminosas e ao mentir para o estado, de acordo com a teoria libertária apresentada no texto?

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A que se refere o sentido geral e fundamental do direito?

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Na hipótese de inadimplência do Estado brasileiro, condenado ao pagamento de quantia certa pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, deverá o interessado
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O início da época Moderna marca um intenso movimento de investigações científicas que possibilitaram a instauração de novos paradigmas no campo do conhecimento. Assim, o modelo clássico da ciência da Antiguidade grega foi substituído por novas abordagens desenvolvidas a partir do século XVI. Com base na tradição, no desenvolvimento das ciências e nas transformações socioeconômicas, analise as afirmativas a seguir: I - Na Modernidade, o desenvolvimento científico ampliou seu foco de investigação para um estudo amplo e também interdisciplinar de seu objeto. II - A filosofia da Grécia Clássica valorizava os aspectos teóricos do conhecimento sob uma investigação rigorosa, distante da realidade prática. III - A Igreja de Roma sofreu um grande abalo no início da Modernidade, quando Lutero rompeu com seus dogmas e criou uma nova religião. IV - A teoria heliocêntrica de Copérnico revolucionou a ciência de seu tempo ao provar, com bases matemáticas, que o Sol girava em torno da Terra. É correto o que se afirma em:
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“Quando o fato não é mais considerado crime pela nova lei, ocorre o fenômeno da abolitio criminis.” O acusado pode ser beneficiado caso a sua pena seja diminuída, ou o crime ser descriminalizado (ou seja, deixarem de ser crimes, como foi o caso do adultério e da sedução), após a condenação. Entretanto, em caso contrário, se a lei se tornar mais severa, não será aplicada ao réu. O texto está referindo ao princípio:

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Às diferenças entre a teoria essencialista e a teoria convencionalista, é correto afirmar que:
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Assinale a opção que contempla, à luz da CRFB/1988, hipótese correta de intervenção.

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A respeito da condição jurídica do estrangeiro, disciplinada pela Lei n. 6.815/1980, assinale a afirmativa correta.

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Considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa que contenha apenas as assertivas que são corretas.


I – No “Mito da Caverna” a caverna representa o mundo sensível.

II – No “Mito da Caverna” a caverna representa o mundo inteligível.

III - O instrumento que quebra os grilhões e faz a escalada do muro é a dialética.

IV - As sombras são as ideias sensíveis que consideramos verdadeiras.

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Em “Assim, ao avistar o delicado animalzinho...” (linha 5), o uso do diminutivo associado ao nosso conhecimento de mundo equivale ao mesmo emprego apresentado em

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