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Levando em consideração o trecho acima, assinale a afirmativa que apresenta a perspectiva de Rousseau sobre como se coloca o problema da desigualdade.
A
As desigualdades naturais são a causa das desigualdades morais, uma vez que as diferenças naturais se projetam na vida política.
B
As desigualdades naturais são inaceitáveis; por isso, o homem funda a sociedade civil por meio do contrato social.
C
As desigualdades naturais são aceitáveis, mas as desigualdades morais não o são, pois consistem em privilégios de uns sobre os outros.
D
Todas as formas de desigualdade consistem num fato objetivo, devendo ser compreendidas e toleradas, pois elas geram o progresso humano e produzem mais bens do que males.

Fatalismo significa que:

A

somos algumas vezes livres para fazer o que queremos, mas muitas vezes não o somos.

B

os eventos e as nossas ações acontecem e acontecerão conforme está pré-determinado, quer queiramos quer não.

C

aquilo que nós fazemos provém de nossa própria vontade, mas nossa vontade é determinada por fatores externos.

D

os eventos e as nossas ações acontecem conforme a necessidade de nossa vontade.

De acordo com as análises de Norberto Bobbio acerca das normas sem sanção, na obra Teoria da norma jurídica, a sanção...
A
não tem relação com a validade e nem com a eficácia da norma.
B
tem relação com a validade, com a eficácia, mas não com a execução da norma.
C
tem relação não com a eficácia, mas com a validade da norma.
D
tem relação com a validade, com a eficácia e com a execução da norma.
E
tem relação não com a validade, mas com a eficácia da norma.

Em Filosofia do Direito, Hegel afirma que a liberdade consiste na identidade do interesse particular (da família e da sociedade civil) com o interesse geral (do Estado).

A
consiste na identidade do interesse particular (da família e da sociedade civil) com o interesse geral (do Estado).
B
só é possível pela subordinação do Estado.
C
consiste na subordinação dos indivíduos ao poder da razão.
D
só é possível pela subordinação dos indivíduos ao poder do Estado.
E
consiste no reconhecimento racional pelos indivíduos do que representa o interesse universal do Estado.

De acordo com o trecho acima, qual é a diferença entre as perspectivas de Nietzsche e Kant em relação à fundamentação da moral?

A

Nietzsche considera que a ação moral está sempre fundamentada em uma perspectiva, enquanto Kant defende a existência de valores universais.

B

Nietzsche considera que a ação moral está sempre fundamentada em valores universais, enquanto Kant defende a relatividade dos valores morais.

C

Nietzsche considera que a ação moral está sempre fundamentada em valores absolutos, enquanto Kant defende a subjetividade moral.

É comum aos juízes estarem diante dos chamados “casos difíceis”. Nesse tema, um dos grandes debates que ainda se desenvolve na Teoria do Direito é aquele referente à existência (ou não) de discricionariedade judicial para definir o Direito das partes nos hard cases.

A
null
B
null
C
null
D
null
E
null

Sobre a temática, analise as sentenças a seguir:


I- Uma norma jurídica, para que seja obrigatória, não deve estar apenas estruturada logicamente segundo um juízo categórico ou hipotético, pois é indispensável que apresente certos requisitos de validade.

II- No plano de eficácia estão os efeitos gerados pelo negócio com relação às partes e com relação a terceiros. São elementos relacionados com a suspensão e resolução de direitos e deveres.

III- É a partir do plano de existência que surgem os pressupostos de exigência, que são os elementos essenciais para o negócio jurídico.

A
Somente a sentença II está correta.
B
Somente a sentença III está correta.
C
Somente a sentença I está correta.
D
As sentenças I, II e III estão corretas.

A Ciência do Direito (...), se de um lado quebra o elo entre jurisprudência e procedimento dogmático fundado na autoridade dos textos romanos, não rompe, de outro, com o caráter dogmático, que tentou aperfeiçoar, ao dar-lhe a qualidade de sistema, que se constrói a partir de premissas cuja validade repousa na sua generalidade racional. A teoria jurídica passa a ser um construído sistemático da razão e, em nome da própria razão, um instrumento de crítica da realidade. Esta caracterização, realizada por Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra A Ciência do Direito, evoca elementos essenciais do:

A
jusnaturalismo moderno.
B
historicismo.
C
realismo crítico.
D
positivismo jurídico.
E
humanismo renascentista.

A respeito da narrativa mítica na sociedade grega é correto afirmar:

A
aqueles que a ouviam recebiam de bom grado as narrativas proferidas, tendo em vista que o narrador era um deus.
B
aqueles que a ouviam recebiam de bom grado as narrativas proferidas, tendo em vista que confiavam no narrador por ser esse considerado um escolhido dos deuses.
C
embora as narrativas míticas tivessem sido reveladas por revelações divinas eram sempre passíveis de contestação.
D
o narrador sempre havia presenciado os fatos que narrava.
E
o narrador sempre havia presenciado os fatos que narrava.
Ao longo da história, nas distintas etapas e diversas sociedades, encontramos formas de controle e proteção de valores que possibilitam a vida comum. Com base no exposto, analise as sentenças a seguir:
Esses valores, ou bens jurídicos, são amparados e garantidos por um conjunto de normas jurídicas definidas conforme a ordem social, política e econômica.
Esses valores encontram-se em constantes mudanças e, por essa razão, as normas jurídicas vão reconhecendo as alterações de acordo com a época e as relações definidas nas transformações sociais.
A vida social é regida por diversas normas e preceitos, que definem condutas morais, religiosas, culturais, dentre outras.
As normas e os preceitos da vida social não se diferenciam das normas jurídicas, pois emanam de uma autoridade política competente e possuem poder coercitivo.
A
As sentenças I, II e III estão corretas.
B
As sentenças II e IV estão corretas.
C
As sentenças III e IV estão corretas.
D
Somente a sentença II está correta.