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Considerando o exposto, é correto afirmar que:
A
Kelsen, em contraponto ao juspositivismo clássico, parte de uma separação entre fato e valor. Afirma que a validade da norma jurídica não pode advir de qualquer elemento factual, e sim somente de uma norma superior.
B
Hart, na mesma linha de Kelsen, sustenta que o direito não pode ter validade somente porque a comunidade jurídica a qual ele governa o reconhece como tal.
C
O positivismo clássico assentava a tese da separação entre Direito e Moral. Essa tese jamais foi superada na Europa Continental.
D
O pós-positivismo pode ser considerado um movimento amplo de se tentar reavivar o positivismo clássico ante os novos paradigmas da modernidade.
E
O pragmatismo jurídico foi um movimento não só de natureza filosófica, mas, na realidade, um conjunto de experiências objetivas em que as ideias seriam um fim em si mesmas.
É corrente do pensamento jurídico que representou a reação à Jurisprudência dos Conceitos na Alemanha:
A
Jurisprudência dos Valores.
B
Escola Histórica do Direito.
C
Escola da Exegese.
D
Jurisprudência dos Interesses.
E
Realismo jurídico.
Leia atentamente a seguinte afirmativa: O ___________ é aquele que vem sendo construído ao longo da história. Nele estão inclusos a história de uma sociedade, as tradições, os costumes, a moral e o Direito. Qual alternativa completa corretamente a lacuna com relação ao mundo tratado na afirmativa?
A
Mundo natural.
B
Mundo histórico.
C
Mundo cultural.
D
Mundo jurídico.
E
Mundo evolutivo.
No panorama histórico da Ciência do Direito, realizado por Tércio Sampaio Ferraz Júnior, na obra A Ciência do Direito, o autor caracteriza a prática dos glosadores da seguinte forma: “Tomando como base assentada os textos de Justiniano, os juristas da época passaram a dar-lhes um tratamento metódico, cujas raízes estavam nas técnicas explicativas usadas em aulas, sobretudo no chamado Trivium, composto de gramática, retórica e dialética, que compunham as artes liberales de então. Com isto, eles desenvolveram uma técnica especial de abordagem de textos pré-fabricados e aceitos por sua autoridade, caracterizada pela glosa gramatical e filológica, pela exegese ou explicação do sentido, pela concordância, pela distinção". Neste sentido, o autor considera que neste confronto do texto estabelecido e do seu tratamento explicativo, presente na prática dos glosadores, é que nasce a Jurisprudência medieval com seu caráter eminentemente dialético.
A
Ciência do Direito com seu caráter eminentemente dogmático.
B
Ciência do Direito com seu caráter exclusivamente interpretativo.
C
Jurisprudência romana com seu caráter prioritariamente comparativo.
D
Ciência do Direito com seu caráter eminentemente zetético.
E
Jurisprudência medieval com seu caráter eminentemente dialético.
Em seu livro Levando os Direitos a Sério, Ronald Dworkin cita o caso Riggs contra Palmer, em que um jovem matou o próprio avô para ficar com a herança. O Tribunal de Nova Iorque (em 1889) julga o caso considerando que a legislação do local e da época não previa o homicídio como causa de exclusão da sucessão. Para solucionar o caso, o Tribunal aplica o princípio, não legislado, do direito que diz que ninguém pode se beneficiar de sua própria iniquidade ou ilicitude. Assim, o assassino não recebeu sua herança. Com esse exemplo podemos concluir que a jusfilosofia de Ronald Dworkin, dentre outras coisas, pretende
A
revelar que a responsabilidade sobre o maior ou menor grau de justiça de um ordenamento jurídico é responsabilidade exclusiva do legislador que deve se esforçar por produzir leis justas.
B
mostrar como as cortes podem ser ativistas quando decidem com base em princípios e não com base na lei e que decidir assim fere o estado de direito.
C
defender que regras e princípios são normas jurídicas que possuem as mesmas características e, por isso, ambos podem ser aplicados livremente pelos tribunais.
D
argumentar que regras e princípios são normas com características distintas e em certos casos os princípios poderão justificar de forma mais razoável a decisão judicial, pois a tornam também moralmente aceitável.
Considerando os conceitos de pessoa física e pessoa jurídica, é correto afirmar que:
A
Subjetividade e capacidade.
B
Personalidade e responsabilidade.
C
Singularidade e imputabilidade.
D
Autonomia e representatividade.
No que concerne à reclamação constitucional, assinale a afirmativa correta.
A
A reclamação pode ser utilizada como sucedâneo de recurso, segundo a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal.
B
A Súmula do Supremo Tribunal Federal despida de eficácia vinculante é paradigma apto a dar ensejo ao conhecimento da reclamação.
C
A reclamação é cabível, ainda que já tenha ocorrido o trânsito em julgado do ato judicial que se alega tenha desrespeitado decisão do Supremo Tribunal Federal.
D
A reclamação pode ser utilizada tanto para a preservação da competência do Supremo Tribunal Federal quanto do Superior Tribunal de Justiça.
Segundo Rawls, idealizador do liberalismo-igualitário — proposta que relaciona os conceitos de justiça e de equidade —, cada pessoa deve ter um direito igual ao sistema total mais extenso de liberdades básicas compatíveis com um sistema de liberdade similar para todos, o que ele considera o primeiro princípio da justiça.
A
Certo
B
Errado
Consoante as lições de Antônio Carlos Wolkmer, a corrente do pensamento jurídico crítico no Brasil que possui como um dos expoentes Celso Ludwig, fundamenta-se na obra do filósofo Enrique Dussel e parte da realidade periférica latino-americana em que a vida é materialmente negada e os direitos são sonegados, propugnando aos sujeitos históricos vitimizados e oprimidos lutar por novos direitos, é a corrente crítica jurídica
A
enquanto expressão do pluralismo e do humanismo dialético.
B
de perspectiva sistêmico-estrutural.
C
de perspectiva semiológica.
D
enquanto normativismo fenomenológico.
E
enquanto instrumental político de transformação/libertação.
O ordenamento jurídico é sempre entendido como um:
A
Conjunto de normas com disposição lógico-formal, valorativa e de direito.
B
Conjunto de normas com disposição lógico-formal, valorativa e de direito.
C
Conjunto de normas com disposição lógico-formal, valorativa e de direito.