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É uma característica fundamental da teoria da justiça de John Rawls, na interpretação de Roberto Gargarella:
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Qual é a fundamentação para o objetivo da liberdade na filosofia libertária, de acordo com o texto?

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Mévio está recém-casado com Maria, ex-namorada de seu vizinho Tício que, por essa razão, o detesta. Um belo dia, ao sair de casa para ir ao trabalho, Tício se depara com o veículo de seu desafeto estacionado na sua vaga de garagem, e movido por um ataque de fúria, dá um chute no automóvel, quebrando a lanterna. Ao saber do incidente, Mévio resolve ingressar junto ao Poder Judiciário em face de Tício, a fim de obter o ressarcimento dos gastos decorrentes da compra de uma nova lanterna para seu automóvel. Ao ajuizar a ação em face de seu vizinho, Mévio está fazendo uso de seu:

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"Admite-se a existência de um ente que tenha em si mesmo a sua própria necessidade, não a recebendo de qualquer outro, mas que causa em outras coisas a sua necessidade. Este é Deus" (BOEHNER, 2000, p. 455). Tomás de Aquino acredita que existem cinco provas que confirmam a existência de Deus. O texto acima é referente a qual dessas provas?

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Uma das contribuições do jurista Hans Kelsen (1881-1873) diz respeito ao rigor metodológico essencialmente analítico do sistema normativo. O raciocínio analítico, de maneira objetiva, permite o estabelecimento de premissas que não são verificáveis na prática, mas tão somente servem como pressupostos de validade ao sistema desde um vínculo de coerência. Tais pressupostos, para Kelsen, condensam-se em uma 'norma hipotética fundamental'. Sobre o exposto, assinale a alternativa:
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A respeito da relação entre Direito e Justiça leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa que contenha as assertivas que são corretas.

  1. A história da humanidade, de suas ideologias, bem como de suas tendências político-econômicas, tornou o Direito frágil, suscetível e vassalo aos desmandos do poder político e econômico.
  2. O Direito, muitas vezes, arcabouço coercitivo da conduta humana social, se desprovido de essência e finalidade, serve a qualquer finalidade, independentemente de qualquer valor, podendo ser de importante utilidade para a dominação e o interesse de minorias.
  3. A justiça é coercível, não sendo autônoma, correspondendo, portanto, a uma norma moral, e não a uma norma jurídica.
  4. Não é correto dizer que a justiça serve como meta do Direito, dotando-o de sentido, de existência justificada, bem como de finalidade.
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Com base no Direito Moderno e positivismo jurídico, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) Direito Positivo pode ser compreendido pelas normas jurídicas "postas" pelo Estado, entretanto não é compreendido como forma de controle social.
( ) Uma das principais características do positivismo jurídico é a do legalismo, ou seja, não há reducionismo do direito à lei, sendo admitidas outras fontes do direito, além da estatal.
( ) O processo de codificação foi um fator relevante para consolidação do positivismo jurídico, uma nova ordem jurídica e que passa a caracterizar domínio da manifestação do direito.
( ) Positivismo Jurídico possui como características monismo jurídico, a interpretação e a aplicação da lei fundada na intenção do legislador e legalismo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
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A filosofia da educação é uma hoje uma disciplina independente da própria filosofia geral, presente nos departamentos de educação, com escopo e teorias próprias. Neste contexto, assinale a alternativa que identifica o sentido em que a filosofia da educação é uma meta educação.
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De acordo com a perspectiva acima, o processo de acumulação flexível:

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Assinale a alternativa. São características da Moral que a distingue do Direito, EXCETO:

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