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Para Hans Kelsen, em sua obra 'Teoria Pura do Direito', é incorreto afirmar que:
Segundo Kelsen a 'Norma Fundamental' não é uma norma escrita, é uma norma necessariamente pressuposta.
Uma preocupação fundamental de Kelsen é com a estrutura lógica das normas jurídicas e não com o conteúdo propriamente do direito.
Kelsen defende e acredita na pureza do próprio direito, ou seja, para ele é possível um direito absolutamente puro.
Kelsen acredita na possibilidade de uma pureza metodológica para a ciência jurídica.
Kelsen procura libertar a ciência do direito de todos os elementos que lhe são estranhos, fundamentando uma ciência do direito autônoma.
Para expressar seu pensamento, Platão escolheu como gênero literário o diálogo, que tem uma profunda relação com sua doutrina da dialética como método filosófico. O personagem principal dessas obras é:
Com relação ao racionalismo, o próprio nome já indica que parte da racionalidade, ou seja, da razão, e dentre os racionalistas está o mais emblemático deles, Descartes, que trata a importância da dúvida metódica para se chegar a um ponto de apoio seguro, à prova da existência de si mesmo, “o penso, logo existo”. Já o empirismo é contrário ao racionalismo, e trata-se de uma teoria do conhecimento que se fundamenta pelos sentidos e pela experiência e dentre seus pensadores está John Locke (1632-1692). Os empiristas acreditam que as ideias ou representações – umas mais simples, outras mais complexas – são conteúdos da experiência, esta por sua vez, obtida por meio da experiência. Os empiristas e os racionalistas possuem uma forma de pensar convergente, os únicos que se diferem totalmente, são os criticistas. Os criticistas e os racionalistas possuem uma forma de pensar convergente, os únicos que se diferem totalmente, são os empiristas.
Qual movimento artístico é conhecido por sua ênfase na expressão de emoções e na valorização da subjetividade, frequentemente utilizando cores vibrantes e formas distorcidas?
Impressionismo
Surrealismo
Expressionismo
Cubismo
Acerca das concepções desenvolvidas por Jürgen Habermas considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa que contenha somente a(s) assertiva(s) que esteja(m) correta(s).
I - Segundo Jürgen Habermas de um lado, o Direito é facticidade quando se realiza aos desígnios de um legislador político, é cumprido e executado socialmente sob a ameaça de sanções fundadas no monopólio estatal da força. De outro lado, o Direito é validade quando suas normas se fundam em argumentos racionais ou aceitáveis por seus destinatários.
II - Para Habermas, Direito legítimo, nas sociedades atuais pós- metafísicas, depende do exercício constante do poder comunicativo, sendo que para que não se esgote a fonte da justiça, é mister que um poder comunicativo jurígeno esteja na base do poder administrativo do Estado.
III - Jürgen Habermas assume a perspectiva de que o ordenamento jurídico emana das diretrizes dos discursos públicos e da vontade democrática dos cidadãos, institucionalizadas juridicamente não havendo, portanto, qualquer possibilidade de que a normatividade seja injusta.
De acordo com Hans Kelsen, o que é justiça?
A justiça é uma qualidade moral que pertence ao domínio da moral.
A justiça é a felicidade garantida por uma ordem social.
Uma ordem social justa é impossível enquanto a justiça significar felicidade individual.
A felicidade capaz de ser garantida por uma ordem social só o é em um sentido objetivo-coletivo.
Há necessidade de justiça quando existem conflitos de interesse entre bens jurídicos.