Questões

Sabe-se que a bilateralidade, generalidade, abstratividade, imperatividade, coercibilidade fazem parte da estrutura da norma jurídica. Sobre a temática, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

Bilateralidade significa que a norma jurídica possui dois lados: um representado pelo direito subjetivo e outro pelo dever jurídico, de tal sorte que um não pode existir sem o outro.

Visando atingir o maior número possível de situações, a norma jurídica é abstrata, regulando os casos dentro do seu denominador comum, ou seja, como ocorrem via de regra. Se o método legislativo pretendesse abandonar a abstratividade em favor da casuística, para alcançar os fatos como ocorrem singularmente, com todas as suas variações e matizes, além de se produzirem leis e códigos muito mais extensos, o legislador não lograria o seu objetivo, pois a vida social é mais rica do que a imaginação do homem e cria sempre acontecimentos novos e de formas imprevisíveis.

Coercibilidade quer dizer possibilidade de uso da coação. Esta possui dois elementos: psicológico e material. O primeiro exerce a intimidação, através das penalidades previstas para a hipótese de violação das normas jurídicas. O elemento material é a força propriamente, que é acionada quando o destinatário da regra não a cumpre espontaneamente.

Sobre as tendências pedagógicas podemos afirmar que o paradigma Tradicional possui como características:

Sobre o racionalismo cartesiano considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa que contenha apenas assertivas que são corretas.

I - Segundo Descartes, conceitos matemáticos e a noção da existência de Deus eram exemplos de ideias inatas, e nisso retoma o pensamento de Aristóteles.

II - Para Descartes, existiam três categorias de ideias: as adventícias, as actícias e as inatas.

III - Para reconhecer algo como verdadeiro, René Descartes considera necessário utilizar a intuição e o raciocínio para transformar esse algo em ideias claras e distintas.

IV - Descartes utiliza-se de uma intuição primeira como fundamento para a construção da filosofia, que é a questão da dúvida que surge em si mesmo, ou seja, o próprio ser que duvida, pois se duvido penso, e se penso, logo existo: "Cogito, ergo sum", "Penso, logo existo".

É possível entrever a dialética fenomenológica de Hegel a partir do exemplo que ele mesmo dá: “O botão desaparece no desabrochar da flor, e poderia dizer-se que a flor o refuta; do mesmo modo que o fruto faz a flor parecer um falso ser-aí da planta, pondo-se como sua verdade em lugar da flor: essas formas não só se distinguem, mas também se repelem como incompatíveis entre si [...].