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Em relação ao Direito Objetivo, é CORRETO afirmar que
diz respeito ao complexo de normas, que são impostas às pessoas, com caráter de universalidade, para regular suas relações.
diz respeito ao complexo de normas, que são impostas às pessoas, com caráter de universalidade, para regular suas relações.
Considerando as duas asserções, assinale a alternativa correta sobre as concepções filosóficas de Kant:
Tendo em conta a situação relatada no excerto acima, é correto afirmar que, para Hans Kelsen, do ponto de vista de uma 'teoria pura do Direito',
“Justiça seja feita!” — Essa é uma ideia corriqueira no mundo da vida. Todavia, estudamos que existem duas acepções importantes que a filosofia do Direito destaca para o termo justiça, a saber:
Qual das seguintes opções representa uma acepção importante da filosofia do Direito sobre o termo justiça?
O Ordenamento Jurídico é um sistema de normas organizadas segundo quais critérios?
Assinale a alternativa correta.
Em relação ao mito NÃO é correto afirmar que:
Sobre O jusnaturalismo é correto afirmar que:
Módulo 2 Questão 4: Podemos dizer que a interpretação em que a própria lei revela significado de outra norma jurídica configura:
Estão corretas somente as afirmativas:
II. A teoria sistêmico-funcional é um modelo que se governa baseado em dois grandes princípios que, se bem abstratos, são modelares das instituições e suficientemente significativos para seu bom governo: o princípio da garantia de liberdade e o princípio da igual distribuição para todos.
III. A teoria crítica do direito propõe-se a uma análise estrutural de seu objeto e, portanto, expurga de seu interior justiça, sociologia, origens históricas, ordens sociais, entre outros fatores, pois pretende empreender uma sistematização estrutural do que é jurídico, propriamente dito.
IV. O jusnaturalismo é uma das bases intelectuais da Revolução Francesa como evidencia a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789).
II. A teoria sistêmico-funcional é um modelo que se governa baseado em dois grandes princípios que, se bem abstratos, são modelares das instituições e suficientemente significativos para seu bom governo: o princípio da garantia de liberdade e o princípio da igual distribuição para todos.
III. A teoria crítica do direito propõe-se a uma análise estrutural de seu objeto e, portanto, expurga de seu interior justiça, sociologia, origens históricas, ordens sociais, entre outros fatores, pois pretende empreender uma sistematização estrutural do que é jurídico, propriamente dito.
IV. O jusnaturalismo é uma das bases intelectuais da Revolução Francesa como evidencia a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789).
Com relação ao princípio da unitariedade da matrícula ou da unicidade da matrícula, analise as sentenças a seguir: Esse princípio traz que todo imóvel pode possuir mais de uma única matrícula e que cada matrícula deve conter um único imóvel. II- Por esse princípio, é impossível a abertura de matrículas de frações ideais, tendo em vista que a fração ideal nada mais é que uma parte do todo. III- Para registro de imóveis, a expressão imóvel pressupõe uma continuidade territorial, de modo que, caso esta seja perdida, passam a existir dois ou mais imóveis dentro da matrícula, obrigando desdobramento. Assinale a alternativa CORRETA: