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Questão 005 (FGV 2015). Hans Kelsen, ao abordar o tema da interpretação jurídica no seu livro Teoria Pura do Direito, fala em ato de vontade e ato de conhecimento. Em relação à aplicação do Direito por um órgão jurídico, assinale a afirmativa correta da interpretação.
A
A interpretação como puro ato é a única capaz de revelar o conhecimento apropriado.
B
Prevalece como ato de conhecimento, pois o Direito é atividade científica e, assim, capaz de prover precisão técnica no âmbito de sua aplicação por agentes competentes.
C
A interpretação cognoscitiva combina-se a um ato de vontade em que o órgão aplicador efetua uma escolha entre as possibilidades reveladas por meio da mesma interpretação cognoscitiva.
D
Predomina como puro ato de conhecimento, em que o agente escolhe, conforme seu arbítrio, qualquer norma que entenda como válida e capaz de regular o caso concreto.
E
A interpretação gramatical prevalece como sendo a única capaz de revelar o conhecimento apropriado da mens legis.
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Leia atentamente a situação abaixo descrita. "A" possui um lote em área urbana. Na época em que ele adquiriu o imóvel encontrava-se em vigência lei municipal de uso e ocupação do solo que estabelecia um determinado coeficiente de construção. Passado um ano, ele resolveu construir no lote, quando, então, teve indeferido o seu pedido de licença para edificar sob o argumento de que nova lei municipal de uso e ocupação do solo havia restringido o coeficiente de construção do terreno pela metade. No entanto, o seu vizinho? Utilizando-se de planta de construção similar, iniciou a edificação no seu respectivo lote, de acordo com licença para construir outorgada pelo poder público municipal antes da vigência da nova lei municipal, muito embora não tenha se valido de todas as possibilidades construtivas vigentes na lei anterior. Sobre essa situação, analise as assertivas. I - Assiste a "A" o direito de construir com base nos coeficientes previstos na legislação de uso e ocupação do solo vigente quando ele adquiriu o terreno e que lhe ensejava utilização mais ampla, pois a legislação superveniente não pode produzir efeitos retroativos e atingir direito adquirido de edificar no lote de acordo com as condições legais existentes quando da sua aquisição. II - Assiste a "B" o direito de construir com base nos coeficientes previstos na legislação de uso e ocupação do solo vigente quando da obtenção da licença para edificar e que lhe ensejava utilização mais ampla do lote. III - Como ainda não houve a conclusão da obra e em respeito ao princípio da função social da propriedade urbana, "B" terá que ajustar a respectiva planta aos padrões da nova lei municipal de uso e ocupação do solo, obtendo nova licença de construção. Estão corretas as assertivas:
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É formada por noções superficiais, gerais e assistemáticas sobre o mundo absorvidas pelo homem enquanto ele interage com aquele. Eis uma boa definição de

A

senso comum.

B

saber prático.

C

conhecimento científico.

D

conhecimento filosófico.

E

saber jurídico.

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A reflexão filosófica em torno da Arte derivou, assim, para uma ciência que fez da apreciação da Beleza o seu tema fundamental. Fruto de certas tendências manifestadas no pensamento teórico desde o século XVII, a nova ciência concebeu a Arte como aquele produto da atividade humana que, obedecendo a determinados princípios, tem por fim produzir artificialmente os

A
objetos artísticos.
B
objetos estéticos.
C
objetos culturais.
D
objetos históricos.
E
objetos sociais.
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Analise as opções e assinale a alternativa CORRETA:

A

Platão o filósofo que pela primeira vez defendeu verdadeiramente a existência de um justo por natureza ao fazer distinção daquilo que ele considerava como o justo por lei.

B

Na contemporaneidade os direitos naturais e o jusnaturalismo (enquanto ciência que os estuda) perderam o seu significado e influência sobre os ordenamentos jurídicos atuais, especialmente diante do surgimento das novas correntes de pensamento do Direito.

C

Agostinho, bispo de Hipona, desenvolveu o seu pensamento cristão, contribuindo para o desenvolvimento do direito natural, notadamente por meio de suas ideias centradas em torno da doutrina da lei.

D

John Locke foi o filósofo do direito natural da Idade Moderna que defendeu o inatismo, isto é, a existência de leis naturais inatas.

E

A patrística, nome dado ao pensamento filosófico dos Padres ou Pais de Igreja dos primeiros séculos contribuiu significativamente para o desenvolvimento do direito natural.

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Para Hobbes, antes da constituição da sociedade civil, quando dois homens desejavam o mesmo objeto, eles
A
entravam em conflito.
B
recorriam aos clérigos.
C
consultavam os anciãos.
D
apelavam aos governantes.
E
exerciam a solidariedade.
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Constantemente, os filósofos estão levantando questões sobre o que as coisas realmente são. Isso é parte da prática filosófica. O filósofo clássico Platão, em seus diálogos (conjunto de textos filosóficos desse autor), por exemplo, perguntava: 'O que é a justiça?'. Para tanto, os filósofos realizam uma atividade que é a:

A
Clarificação.
B
Clarificação.
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