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Exercício 1: 'formulou um sistema de Cânones interpretativos que permitem uma prática de desenvolvimento que proveio do afastamento gradual de um ponto de partida dogmático. Entre outras palavras, permitiu ao intérprete ignorar o conteúdo específico de uma obra em apreço, inserindo-o em um contexto para sua interpretação'. Com base no texto acima identifique seu autor:
No mito “Caixa de Pandora” quando a caixa é aberta inúmeros males escapam e passam a assolar os seres humanos. No entanto, ao ser fechada a caixa ainda guarda:
A dogmática jurídica é a disciplina que estuda:
As regras jurídicas vigentes em um ordenamento jurídico e as maneiras pelas quais elas devem ser aplicadas aos casos concretos.
A história do direito e suas influências na sociedade.
A filosofia do direito e suas implicações éticas.
Ao planejar suas finanças pessoais, é importante compreender a diferença entre despesas fixas e variáveis. Qual das alternativas abaixo representa corretamente uma despesa fixa?
Conta de luz
Aluguel de um apartamento
Compras de supermercado
Lazer e entretenimento
Sobre o Mito da Caverna comenta a filósofa Marilena Chauí: “[a] descrição platônica é dramática: o caminho em direção ao mundo exterior é íngreme e rude; o prisioneiro libertado sofre e se lamenta de dores no corpo; a luz do sol o cega; ele se sente arrancado, puxado para fora por uma força incompreensível”. Assinale a alternativa correta à luz deste comentário:
A que se refere o sentido geral e fundamental do direito?
Legitimação de decisões políticas.
Regulação do convívio social.
Aplicação de códigos legais.
Mediação de conflitos econômicos.
“Quando o fato não é mais considerado crime pela nova lei, ocorre o fenômeno da abolitio criminis.” O acusado pode ser beneficiado caso a sua pena seja diminuída, ou o crime ser descriminalizado (ou seja, deixarem de ser crimes, como foi o caso do adultério e da sedução), após a condenação. Entretanto, em caso contrário, se a lei se tornar mais severa, não será aplicada ao réu. O texto está referindo ao princípio:
Assinale a opção que contempla, à luz da CRFB/1988, hipótese correta de intervenção.
O Estado X, sob o pretexto de celeridade e efetividade, vem realizando somente contratações diretas, sem a aplicação da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos – Lei n. 8.666/1993. Nessa situação, poderá a União intervir no Estado X para prover a execução de lei federal.
O Município Y, localizado no Estado Z, não vem destinando nos últimos seis meses o mínimo exigido da receita municipal na manutenção das escolas públicas municipais, sob o fundamento de que a iniciativa privada realiza melhor ensino. Nesta hipótese, tanto a União quanto o Estado Z, à luz da CRFB/1988, poderão intervir no Município Y para garantir a aplicação do mínimo exigido da receita municipal na aludida manutenção.
Nos casos de desobediência à ordem ou decisão judiciária, a decretação de intervenção independe de requisição judicial.
O Município Z, em razão de problemas orçamentários, em 2013, decidiu, excepcionalmente, pela primeira vez na sua história, não realizar o pagamento da sua dívida fundada. À luz da CRFB/1988, poderá o Estado W, onde está localizado o referido Município, intervir no ente menor para garantir o pagamento da dívida fundada.
Em “Assim, ao avistar o delicado animalzinho...” (linha 5), o uso do diminutivo associado ao nosso conhecimento de mundo equivale ao mesmo emprego apresentado em
Maria faz cafezinho todos os dias.
Maria pediu um minutinho de paciência.
Maria comprou um sapatinho horrível.
Maria fez uma sopinha com legumes.
Maria ganhou uma linda bolsinha de festa.