Questões

Fornece uma visão da transformação social e promove uma visão a ação humana determinada a levar adia transformação. Estamos falando de:

No que se refere à norma e à dogmática jurídica, considere as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

Tendo por base o disposto no Código Civil, assinale a opção que indica a data em que cessou a incapacidade de Pedro.

Considerando o exposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) A noção de universalidade da justiça foi apresentada, na Modernidade, a partir da noção de contrato social, com o entendimento de que se todos os indivíduos fazem parte de uma sociedade mediante um pacto-social, resta, por óbvio, que então a justiça advinda deste pacto é universal a todos os seus membros.

( ) A noção de contrato-social está intimamente ligada à noção de que o homem é a medida de todas as coisas.

( ) No juspositivismo, a noção de pacto-social está ligada à noção de progresso, de onde, acreditava-se que as culturas humanas perseguiam uma melhoria constante e progressiva.

Para Hans Kelsen, em sua obra 'Teoria Pura do Direito', é incorreto afirmar que:

Qual é a relação entre Direito e justiça segundo o texto?