Questões

Fornece uma visão da transformação social e promove uma visão a ação humana determinada a levar adia transformação. Estamos falando de:

Sobre a Teoria Dogmática é CORRETO afirmar:

No que se refere à norma e à dogmática jurídica, considere as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

Tendo por base o disposto no Código Civil, assinale a opção que indica a data em que cessou a incapacidade de Pedro.

Com referência a modelos teóricos e ao emprego dos métodos indutivo e dedutivo nos estudos ligados à Hermenêutica, são feitas as afirmativas, a seguir:

I. Os enfoques dogmático e zetético não se excluem mutuamente, podem ser complementares, mas a utilização de um ou outro poderá ensejar consequências distintas na interpretação da lei.

II. O modelo zetético se aproxima de fatores metajurídicos, utilizando-se frequentemente do método racional-dedutivo.

III. A corrente do jusnaturalismo nos ofertou o método dedutivo por influência do modelo do racionalismo matemático que vigorou no séc. XVII e XVIII.

IV. O olhar do método indutivo parte sempre de regras gerais para aspectos particulares.

É correto o que se afirma em:

Considerando o exposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) A noção de universalidade da justiça foi apresentada, na Modernidade, a partir da noção de contrato social, com o entendimento de que se todos os indivíduos fazem parte de uma sociedade mediante um pacto-social, resta, por óbvio, que então a justiça advinda deste pacto é universal a todos os seus membros.

( ) A noção de contrato-social está intimamente ligada à noção de que o homem é a medida de todas as coisas.

( ) No juspositivismo, a noção de pacto-social está ligada à noção de progresso, de onde, acreditava-se que as culturas humanas perseguiam uma melhoria constante e progressiva.

Para Hans Kelsen, em sua obra 'Teoria Pura do Direito', é incorreto afirmar que:

Qual é a relação entre Direito e justiça segundo o texto?