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É a disposição do CPC e a doutrina a respeito do divórcio litigioso, exceto:

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Na licitação,

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Finalmente foi aprovada a lei que regulamenta a Mediação de Conflitos, Lei 13.140/2015, um marco na evolução histórica da mediação brasileira. Segundo o que dispõe a referida Lei, no que se refere ao princípio da confidencialidade, este aplica-se, não só ao mediador, mas a todos, inclusive aqueles que tenham, direta ou indiretamente, participado do procedimento de mediação, EXCETO em relação:

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Considerando a responsabilidade civil por atos praticados por incapazes, assinale a alternativa CORRETA:

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(Questão 13 28º Exame OAB-RJ) Em matéria de posse, é correto afirmar que:

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O Prefeito Totonho Filho pretende construir um Teatro público em seu Município, embora não saiba quando será possível construí-lo. Precisa escolher um bom projeto, artística e tecnicamente, e, não tendo na Prefeitura um profissional de gabarito para tanto, entende estar obrigado a licitá-lo. Nesse caso, o adequado é a licitação do projeto mediante
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Sabendo que ao esvaziar 5 caixas d’agua ao mesmo tempo elas liberam juntas um total de 60 litros de água por minuto, podemos afirmar que, nestas mesmas condições, a quantidade necessária de caixas d’agua para liberar 960 litros de água por minuto é de:

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O Plano Nacional de Educação (PNE) faz parte das políticas públicas na EJA. Ele foi um compromisso assumido na reunião de avaliação da Conferência Mundial sobre Educação para Todos (Joimten, 1990) denominada Fórum Mundial de Educação (Senegal, Dakar, abril, 2000). Foi sancionado em janeiro de 2001 e apresenta, entre seus objetivos e metas, EXCETO:
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21 - Sobre a interrupção da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA:

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De acordo com o diagrama abaixo:
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