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Assinale a alternativa incorreta.

A

A petição inicial apta é uma condição da ação.

B

A petição inicial apta é um pressuposto processual.

C

O pedido constante da petição inicial delimita a pretensão do autor.

D

O juiz julga o pedido como sendo procedente, improcedente ou parcialmente procedente.

E

Há situações em que o pedido formulado pelo autor poderá ser genérico.

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Robbins (2005), no seu livro Comportamento organizacional: teoria e prática no contexto brasileiro, afirma que os conflitos possuem cinco estágios e que estes ocorrem em uma ordem lógica. Abaixo apresentamos algumas sequências. Marque a sequência correta proposta por Robbins.

A
I - Comportamento II - Oposição III - Intenções IV - Cognição e personalização V – Consequências
B
I - Oposição II - Cognição e personalização III - Intenções IV - Consequências V – Comportamento
C
I - Oposição II - Cognição e personalização III - Intenções IV - Comportamento V – Consequências
D
I - Intenções II - Cognição e personalização III - Oposição IV - Comportamento V – Consequências
E
I - Comportamento II - Cognição e personalização III - Intenções IV - Oposição V - Consequências
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34. Quanto à ação penal pública, é CORRETO afirmar.

A
por força do princípio da obrigatoriedade, a representação do ofendido impõe ao Ministério Público o dever de propor a ação penal pública.
B
nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, ocorrendo a retratação do ofendido, antes da prolação da sentença final, o Ministério Público poderá desistir da ação proposta.
C
o Magistrado poderá receber a denúncia ou queixa mesmo que esteja comprovado no inquérito policial que o indiciado era, ao tempo da infração penal, incapaz de entender o caráter criminoso do fato praticado.
D
nos casos de ação penal de iniciativa exclusivamente privada, ocorrendo a morte do ofendido que não tenha deixado representante legal, o Ministério Público assumirá a
E
os recursos extraordinário e especial serão dirigidos, respectivamente, ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, nos casos previstos na Constituição Federal, objetivando a discussão da matéria de fato e de direito apreciadas na instância recorrida.
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Segundo o art. 5° , inciso XXXV, da Constituição Federal, a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Esta regra consagra o princípio:
A
da indelegabilidade da jurisdição;
B
da inafastabilidade da jurisdição;
C
do juiz natural;
D
da inevitabilidade da jurisdição;
E
da indeclinabilidade.
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Assinale a alternativa CORRETA.

A
O direito do promissário comprador à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis;
B
o casamento é um ato jurídico único e solene, como o é a escritura pública de compra e venda de bem imóvel, celebrado por partes capazes;
C
havendo conflitos de interesses entre pai e filho, sendo aquele detentor do poder familiar, o juiz, ex officio, nomeará curador especial, ciente da querela;
D
pelo novo Código Civil podem os parentes consangüíneos e afins, e o cônjuge ou companheiro pedir uns aos outros alimentos de que necessitam para viver;
E
na sucessão ab intestato, o autor do patrimônio exerce seu direito de disposição da porção disponível por intermédio de testamento válido.
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Assinale a(s) afirmativa(s) correta(s) em relação à questão abaixo:

São plataformas virtuais de aprendizagem:

Escolha uma ou mais:

A
Moodle
B
Skype
C
Google Meet
D
Google Classroom
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¿Cuál es el problema al especificar a qué tipo de excepción responde en el contexto del arbitraje?

A

Competencia

B

Compromiso documentado

C

Excepción particular

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