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Relação jurídica é:
A recuperação judicial, em seu fim, é um instituto que visa criar condições essenciais para que não haja falência. Sobre a competência para decretação da falência, é correto afirmar que:
Sobre abusos na relação de consumo, marque a resposta correta:
Desde que cientificado da ausência de garantia do produto, o consumidor não pode exigir mais tarde que o produto tenha seu funcionamento garantido.
Existindo produto em estoque, o fornecedor deverá sempre ofertá-lo caso exista demanda.
O fornecedor deve sempre aceitar o pagamento em cartão (débito ou crédito) pois são modalidades legais e validadas para pagamento de bens ou serviços.
As garantias de bens não duráveis são de 60 dias.
As garantias de bens duráveis serão sempre de 90 dias. Superado esse tempo, caso o produto venha a apresentar problema, é azar do consumidor.
Leia o extrato de texto a seguir:
“Supervisão é um termo que deriva da palavra controle e que nasceu da influência do taylorismo dos anos 1970 aplicado às fábricas e às indústrias [...]”.
Considerando extrato de texto acima e os conteúdos do livro-base Gestão e Docência: perspectivas epistemológicas, sobre o papel da supervisão escolar, assinale a alternativa correta:
Por ser a sociedade uma união de pessoas, torna-se necessário haver uma singularidade na manifestação da vontade, além da representação por parte de um órgão com a necessária competência para agir em nome da sociedade. Nesse sentido, é correto afirmar que:
O processo de monitoramento do PPA 2024–2027 da União será coordenado pela Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que disponibilizará metodologia, orientação e apoio técnico aos ministérios.
O monitoramento do PPA é um processo de aprendizagem, que deve ser:
1) Qualquer atividade pode ser considerada empresária desde a exerça profissionalmente, de forma organizada, com habitualidade e impessoalidade
2) Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa
3) Não pode ser empresário aquele que não está em pleno gozo da capacidade civil que tenha algum impedimento ao exercício da atividade empresária.
4) Magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, militares na ativa e servidores públicos em geral estão legalmente impedidos de desempenhar a atividade empresária
5) Caso pessoas impedidas de desempenharem a atividade empresária o façam, os mesmos responderão com patrimônio próprio pelas obrigações decorrentes da atividade empresária desenvolvida.
6) As pessoas impedidas de desenvolverem atividade empresária podem ser sócias de empresas, na figura de acionista ou cotista.
Simples Nacional
Considere os enunciados abaixo, que dizem respeito às microempresas e empresas de pequeno porte
I. Consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples e a empresa individual de responsabilidade limitada, devidamente registradas ou não no Registro de Empresas Mercantis, em Títulos e Documentos ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso
II. O enquadramento do empresário ou da
7. Sobre as fontes de direito é CORRETO afirmar: