Questões

3. A respeito de sociedades, a única alternativa correta é:

A sociedade anônima é regida pelas disposições da Lei nº 6.404/1976. Conforme o artigo 1º da referida lei, a sociedade anônima ou a companhia tem seu capital social dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas se limita ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. A respeito da sociedade anônima, qual alternativa está correta? Escolha uma:

Art. 116-A. O acionista controlador da companhia aberta e os acionistas, ou grupo de acionistas, que elegerem membro do conselho de administração ou membro do conselho fiscal, deverão informar imediatamente as modificações em sua posição acionária na companhia à Comissão de Valores Mobiliários e às Bolsas de Valores ou entidades do mercado de balcão organizado nas quais os valores mobiliários de emissão da companhia estejam admitidos à negociação, nas condições e na forma determinadas pela Comissão de Valores Mobiliários.

Sobre a posição acionária e os deveres do acionista controlador, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

Analise as opções abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preencha, corretamente, as lacunas em branco do trecho a seguir: A sociedade anônima usa sempre denominação, acompanhada das expressões __________ ou ____________________, por extenso ou de forma abreviada, vedado o uso da designação __________ no fim do nome da sociedade.

Antes da identificação de titular da empresa, deve-se entender o que é “personalidade”, uma vez que esta é pressuposto da titularidade da empresa. Sobre “personalidade”, analise as opções abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I - A personalidade é um atributo jurídico que confere a um ser status de pessoa e, portanto, permite-lhe contrair direitos e obrigações.

II - A personalidade é a aptidão genérica de um sujeito para adquirir direitos e contrair obrigações.

III - A personalidade do ser humano tem início aos 18 anos, ou seja, quando este ser passa a responder pelos seus atos.

7. Sobre as fontes de direito é CORRETO afirmar:

(TJMG - 2016) De acordo com a Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, são requisitos necessários para o pedido de recuperação judicial, EXCETO:

São legitimados para requerer recuperação judicial por meio de plano especial as seguintes pessoas, EXCETO:

Shigelose é um infecção que causa disenteria bacilar em primatas humanos e não humanos. O gênero Shigella possui quatro espécies, sendo:

• I. Shigella dysenteriae.
• II. Shigella micrococcus.
• III. Shigella flexneri.
• IV. Shigella boydii.
• V. Shigella sonnei.
• VI. Shigella dublin.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.