Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
1.023 questões encontradas(exibindo 10)
Página 54 de 103
Em 1987, os constituintes elaboram 122 emendas constitucionais que foram apresentadas ao povo brasileiro a 05 de outubro de 1988. Devido à sua construção realizada a "muitas mãos", ou seja, com a contribuição de vários setores da sociedade civil, inclusive do povo brasileiro, essa constituição ficou conhecida como:
A
Constituição dos pobres.
B
Constituição Cidadã.
C
Constituição Magna.
D
Constituição Polaca.
E
Constituição de Rui Barbosa.
Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Nos Estados Unidos, a noção de propriedade intelectual pode ser encontrada na Constituição de 1788, que prevê a proteção aos inventores e autores.
PORQUE
II. Para promover o progresso da ciência e das artes, o Congresso concedeu, aos autores e inventores, direitos exclusivos sobre seus escritos e descobertas.
Assinale a alternativa correta:
I. Nos Estados Unidos, a noção de propriedade intelectual pode ser encontrada na Constituição de 1788, que prevê a proteção aos inventores e autores.
PORQUE
II. Para promover o progresso da ciência e das artes, o Congresso concedeu, aos autores e inventores, direitos exclusivos sobre seus escritos e descobertas.
Assinale a alternativa correta:
A
As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
B
As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
C
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
D
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
E
As asserções I e II são falsas.
Além de um acordo de vontade, uma sociedade exige pluralidade de sócios, ou seja, não existe sociedade sem que dela participem duas ou mais pessoas. Essa regra comporta exceções, pois o ordenamento jurídico permite que a sociedade continue existindo, durante um determinado prazo, se por alguma razão o número de sócios dor reduzido a apenas um – é o caso da chamada _____________________. Também existe previsão na Lei nº 6.404/1976, também conhecida como Lei das Sociedades Anônimas (LSA), de um tipo de sociedade com apenas um sócio, chamada de __________________________, que é uma companhia que tem como único acionista uma sociedade brasileira. Analise as opções abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preencha, corretamente, as lacunas do trecho acima:
A
pessoalidade fictícia - sociedade subsidiária integral
B
unipessoalidade vitalícia - sociedade exclusiva
C
unipessoalidade temporária - sociedade subsidiária integral
D
unipessoalidade fictícia - sociedade não contratual
Durante a fase colonial brasileira, vigorava qual norma referente ao Direito Comercial?
A
Pacto colonial.
B
Ordenações filipinas.
C
Ordenações afonsinas.
D
Tratado de Tordesilhas.
E
Ordenações manuelinas.
Aponte o principio da ordem econômica previsto no artigo 170 da CF:
A
igualdade
B
iniquidade
C
defesa do consumidor
D
isonomia
E
dignidade
Uma sociedade limitada, alienante, celebrou contrato de trespasse com uma sociedade anônima, adquirente, e, decorridos três meses, a alienante requereu a própria falência, que lhe foi deferida. Com relação a essa situação hipotética e ao contrato de trespasse como regulado pelo Código Civil, assinale a opção correta:
A
Como o trespasse ocorreu dentro do termo legal da falência, o negócio jurídico deve ser revertido, devolvendo-se o que foi adquirido à massa falida.
B
Os credores da sociedade falida à época não poderão requerer a ineficácia do trespasse se, demonstrado que foram devidamente intimados da alienação, não tiverem manifestado oposição no prazo de trinta dias.
C
A sociedade anônima pode extinguir sua responsabilidade pelos débitos da falida se depositar no juízo da falência os bens adquiridos e notificar os credores para receber o que lhes for devido por rateio.
D
Os débitos contabilizados pela sociedade limitada que sejam anteriores ao trespasse devem ser cobrados na falência, não sendo oponíveis à sociedade anônima adquirente.
Se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento depende:
A
apenas do pagamento de todos os credores trabalhistas e tributários.
B
exclusivamente do consentimento expresso dos credores com garantia real.
C
do pagamento de todos os credores, ou do consentimento destes, de modo expresso ou tácito, em 30 (trinta) dias a partir de sua notificação.
D
somente do consentimento expresso dos credores trabalhistas e tributários.
E
do consentimento expresso ou tácito de todos os credores, em 60 (sessenta) dias de sua notificação.
Não é(são) pessoa(s) jurídica(s) de Direito Privado:
A
As sociedades.
B
As autarquias.
C
Os partidos políticos.
D
As organizações religiosas.
E
As fundações.
Em conformidade com Camara Leal (1982), ___________ pode ser definida como sendo a extinção das ações ajuizáveis, levando em consideração a inércia do seu titular durante determinado período de tempo, quando não se verificar causas preclusivas de seu curso.
Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente.
Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente.
A
Decadência.
B
Ato lícito.
C
Ato ilícito.
D
Negócio jurídico.
E
Prescrição.
A solvência da pessoa jurídica é um atributo que determina a sua capacidade de cumprir com êxito às obrigações. Diz-se que a pessoa jurídica é solvente, quando:
A
O patrimônio da pessoa jurídica é suficiente para cobrir suas obrigações.
B
O patrimônio particular de cada sócio é, absolutamente, intangível por dívida social (da sociedade).
C
A pessoa jurídica não possui dívidas.
D
A pessoa jurídica é capaz de gerar lucros.
E
A pessoa jurídica tem um bom histórico de crédito.