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A cláusula penal tem como objetivo:
Compensar a parte prejudicada em caso de inadimplemento.
Aumentar o valor do contrato.
Modificar a execução do contrato.
Impedir a rescisão do contrato.
Aumentar os custos do inadimplemento.
Produto financeiro, cujo objetivo é a captação pública de recursos para o capital de giro das empresas e o prazo máximo para Sociedades Anônimas de capital fechado é de 180 dias e para S.A. de capital aberto é de 360 dias.
I. Está em uma margem boa de segurança.
II. Precisa ficar em alerta para não aumentar seu endividamento.
III. Ainda tem uma boa segurança, caso algo aconteça.
Podemos dizer que:
Depois de alguns anos sem registro de casos, o Brasil vive um surto de sarampo. Isso levou o Ministério da Saúde a elaborar um calendário de vacinação, tendo o dia 30 de novembro como dia “D” da campanha, que teve início em 18/11/2019. A vacinação contra o sarampo é classificada como uma ação de prevenção:
No Brasil, de acordo com o Código Civil, nas relações obrigacionais:
somente se for estipulada conjuntamente com a obrigação, a cláusula penal pode referir-se à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora.
a responsabilidade civil dos contratos surge a partir do não cumprimento de uma obrigação, fazendo surgir o dever de indenizar.
o direito das obrigações sistematiza as relações jurídicas privadas, em que as partes (sujeito ativo e passivo) estão envolvidas apenas em virtude de lei.
a responsabilidade civil somente advém do contrato.
em razão do princípio da boa-fé, nos contratos bilaterais, um contratante pode, independentemente do cumprimento de sua obrigação, exigir o implemento do outro.
A NBR 12721, tem nos seus anexos, os quadros que respaldam os trabalhos de cálculos referentes as áreas das unidades autônomas de condomínios edilícios.
Quais são os fatores que influenciam a renda de uma pessoa?
Cor da roupa, marca do carro, signo do zodíaco
Quantidade de amigos no Facebook, modelo do celular, estilo musical favorito
Time de futebol favorito, sabor de pizza preferido, número da sorte
Nível de educação, experiência profissional, localização geográfica, setor de atuação e demanda por habilidades específicas.
De acordo com as obrigações das partes na compra e venda, assinale a alternativa incorreta.
O vendedor assume a obrigação de entregar a coisa, enquanto o comprador se incumbe de pagar ao vendedor determinado preço. Esses são os efeitos principais da compra e venda.
O vendedor, por força do princípio da boa-fé (CC, art. 422), tem ainda a obrigação de garantir ao adquirente a posse mansa e pacífica do bem, ao transferir sua propriedade. Deve honrar a legítima expectativa do comprador.
A obrigação do vendedor de responder pela evicção.
A responsabilidade civil por evicção e vícios redibitórios não ocorre em toda aquisição onerosa, sendo incumbência apenas do vendedor, excluindo-se o permutante, o doador em doação com encargo e o solvens na dação em pagamento.
A obrigação do vendedor de responder pelos vícios redibitórios.
Segregação da administração de recursos de terceiros das demais atividades da instituição, que ocorre para evitar conflito de interesses. Essa separação é conhecida como:
Chinese Wall.
Day trade.
Swap.
Marcação a mercado.