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O departamento jurídico da empresa XL S/A não tem apresentado um padrão no que tange ao tempo de fechamento dos contratos. Isto denota:

A

Não há como se definir padrão-médio quando o assunto é análise jurídica.

B

Uma falta de sintonia entre as necessidades da organização e a gestão de contratos.

C

Que os contratos devem ser muito complexos e não podem ser controlados por média.

D

As diferenças enormes entre os tipos de contratos que a empresa faz costumeiramente.

E

Uma eficiente gestão pelo jurídico, que não pode fazer as coisas com muita rapidez.

Quem é responsável pela emissão do conhecimento de embarque?

A

O transportador, após o recebimento da mercadoria.

B

O destinatário da carga.

C

O capitão do navio em altomar.

D

O despachante aduaneiro.

Considere uma venda realizada à vista de amostras, protótipos ou modelos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, a referida venda é

A
amparada pela legislação sendo que, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato de compra e venda, prevalecerá a amostra, o protótipo ou o modelo.
B
vedada em razão da proibição da celebração de contrato de compra e venda com base em amostras, protótipos ou modelos.
C
amparada pela legislação sendo que, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato de compra e venda, prevalecerá o contrato celebrado entre as partes.
D
vedada se a celebração do contrato for realizada entre pessoas físicas.
E
amparada pela legislação sob a condição de que as amostras, protótipos ou modelos tenham sido aprovados pelos órgãos de fiscalização administrativa, bem como façam parte integrantes do contrato de compra e venda, independentemente de descrição da coisa.

A população do Brasil está envelhecendo. O aumento da expectativa de vida faz parte do processo de transição demográfica, caracterizado por uma série de mudanças na dinâmica populacional. Nesse processo, a taxa de fecundidade:

A
se mantém constante
B
diminui progressivamente
C
aumenta progressivamente
D
se afasta do nível de reposição

O que caracteriza a promessa de fato de terceiro?

A

É um negócio jurídico em que o terceiro se obriga a cumprir a obrigação estipulada.

B

É um contrato em que o promitente se compromete por outrem, assumindo a obrigação em caso de inadimplemento do terceiro.

C

É um vício oculto que confere ao contratante prejudicado o direito de devolver a coisa e receber a quantia paga.

Na apreciação da licitação, o administrador deverá buscar a compra mais vantajosa possível, o que servirá como parâmetro do contrato entre o particular e Estado. Pode se afirmar que:
A
O menor preço é desvantajoso para a administração.
B
O prazo é o principal fator para julgamento.
C
O menor preço leva em conta a durabilidade.
D
O maior preço é desvantajoso para a administração.

Sobre o contrato de doação, é correto afirmar que a doação:

A

universal é anulável.

B

remuneratória pode ser revogada por ingratidão do donatário.

C

do cônjuge adúltero ao seu cúmplice é nula.

D

realizada pelo devedor insolvente antes do reconhecimento do seu estado de insolvência não pode ser invalidada por fraude contra credores.

E

inoficiosa é nula.

Em relação a gestão de contratos é correto afirmar que:

A

A Gestão deve anotar em expediente próprio as irregularidades encontradas, as providências determinadas, os incidentes verificados e o resultado dessas medidas.

No caso de contratos bilaterais, é correto afirmar que:

A

Uma das partes não cumpre sua obrigação se a outra parte não cumprir

B

Ambos os contratantes têm obrigação de cumprir a sua parte, mas a execução não depende do cumprimento de ambos

C

Apenas uma parte tem obrigação de cumprir o contrato, com a outra sendo mera beneficiária

D

O contrato é sempre unilateral, independentemente da vontade das partes

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, a situação apresentada fere ao princípio da Atenção Básica de:

A
Longitudinalidade do cuidado.
B
Hierarquização.
C
Universalidade.
D
Regionalização.
E
Participação da comunidade.