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Marcos, maior e capaz, necessitando mudar de cidade em razão de novo emprego, celebrou contrato de compra e venda do seu apartamento com José, maior e capaz. O contrato foi celebrado com a cláusula de que o preço do imóvel seria fixado por arbítrio exclusivo de José.
Nessa situação hipotética, o contrato é:
Marque a opção incorreta. Qual das opções abaixo não é membro da equipe de Gestão e Fiscalização Contratual?
Operador do Compras.gov.br Contratos
Gestor de Contrato
Fiscal Administrativo
Público Usuário
Qual é o objetivo do Cadastro Ambiental Rural (CAR)?
Mapear as áreas de vegetação nativa e garantir a proteção ambiental nas propriedades.
Controlar a produção agrícola.
Regularizar a propriedade de terras urbanas.
Promover a reforma agrária.
Aumentar a comercialização de produtos agrícolas.
A incapacidade corresponde a uma certa dificuldade para realizar uma determinada atividade. No Brasil existem várias causas que podem provocar uma determinada incapacidade. Assinale V para verdadeiro ou F para falso com relação a algumas das principais causas de incapacidade.
- Ansiedade.
- Depressão.
- Doença pulmonar obstrutiva crônica.
- Doenças musculoesqueléticas.
- Problemas de audição.
A exceção de contrato não cumprido pode ser invocada:
em qualquer tipo de contrato, porque decorre do sinalagma.
somente quando as partes a convencionarem no momento da redação do contrato.
somente nos contratos unilaterais e quando o descumprimento for total.
somente nos contratos bilaterais e quando não houver menção, na lei ou no contrato, de quem deva cumprir em primeiro lugar.
Assinale a alternativa correta segundo a Lei 14.133/2021.
O contrato administrativo de escopo é aquele que tem um objetivo final definido prorrogável automaticamente enquanto não for alcançado.
O contrato administrativo de escopo é aquele que não pode ser prorrogado automaticamente quando o objeto não for concluído no período firmado.
Poderá durar pelo prazo máximo de dez anos o contrato administrativo de eficiência em que ocorra investimento pelo contratado para gerar receitas.
O contrato administrativo de aluguel de equipamentos de informática em regra poderá ser celebrado pelo prazo de até dois anos improrrogáveis.
O hospital BOA FÉ, situado na Cidade de Sobral – CE, passou a oferecer o serviço de plano de saúde para os seus pacientes no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). No anúncio, informou que caso mais de 1.000 (mil) pessoas contratassem o plano, o valor seria reduzido para a metade. Quando o plano de saúde atingiu 900 (novecentas) pessoas contratadas, o valor do plano foi reduzido pela metade. Porém, onze meses após as contratações, o hospital X decidiu que iria cobrar o valor integral do plano de saúde. Qual a alternativa correta?
incorreto, em razão do instituto conhecido como venire contra factum proprium.
correto, em razão do instituto conhecido como supressio.
correto, pois não houve a contratação pelo número de pessoas previamente estabelecido.
correto, em razão do instituto conhecido como tu quoque.
A facilitação é também conhecida como moderação de processos participativos e tem o objeto de guiar grupos com fluidez, objetividade e empatia. Para isso, a facilitação se divide em três tipos principais: presencial, remota e híbrida.
Leia as frases a seguir e escolha o tipo de facilitação correspondente.
Sobre o contrato personalíssimo, é correto afirmar que:
também chamado intuitu personae, nesse tipo de contrato geralmente há obrigação de fazer, e tem como característica elementos de confiança, qualidade técnica e qualidade artística.
Relativamente à disciplina dos contratos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A proposta deixa de ser obrigatória se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida, ainda que o proponente tenha se comprometido a esperar resposta.
Os contratos de adesão são previstos apenas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Os princípios de probidade e boa-fé têm vez apenas na conclusão do contrato.