Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
2.154 questões encontradas(exibindo 10)
Segundo o Código Civil, a validade do negócio jurídico requer:
- agente capaz.
- objeto lícito, possível, determinado ou determinável.
- forma prescrita ou não defesa em lei.
Uma decisão com fulcro no resultado de um exame de DNA e certa decisão fundada na recusa do réu a se submeter ao exame de DNA basearam-se, respectivamente, em provas:
Newton doou uma bicicleta para Everaldo (que nem sei se sabe andar de bicicleta), doação formalizada por instrumento particular assinado pelos contratantes. Newton foi levar a bicicleta andando com a mesma quando foi interceptado por um bando de ladrões que levaram todos os seus pertences, incluindo a bicicleta. Assinale a alternativa que corresponde à solução jurídica adequada ao caso:
Newton será obrigado a entregar uma bicicleta semelhante para Everaldo.
Everaldo poderá cobrar uma bicicleta semelhante e mais indenização por perdas e danos de Newton.
Newton não será responsabilizado e o contrato se resolve.
Newton poderá optar em entregar uma bicicleta semelhante ou o equivalente da furtada em dinheiro para Everaldo.
Quanto à compensação, examine as afirmações seguintes e assinale a alternativa correta:
I. Trata-se da extinção da obrigação total ou parcial pelo adimplemento através do modo indireto, ocasionada pelo fato de haver reciprocidade entre as dívidas, sendo ao mesmo tempo credor e devedor os sujeitos envolvidos.
II. Se X deve a Y e Y deve a X, prestações da mesma natureza, as duas dívidas se extinguirem até o valor em que corresponderem.
III. Dívidas que são pagas em lugares diversos não podem ser compensadas sem dedução das despesas necessárias à operação.
IV. Sendo a mesma pessoa obrigada por várias dívidas compensáveis devem ser observadas as regras da imputação do pagamento (Ex.: se o devedor e o credor ficarem silentes, a lei considera extinta a dívida vencida em primeiro lugar).
Acerca do contrato de compra e venda, segundo o direito civil vigente, assinale a opção correta.
A venda à vista de amostra, protótipos ou modelos, em caso de inexatidão entre esses e a mercadoria entregue, permite ao comprador manifestar a sua recusa, submetendo o vendedor às sanções decorrentes do descumprimento contratual.
Não existindo convenção pelos contratantes, como regra geral, todas as despesas do negócio, incluindo as de escritura e registro, e os da tradição do bem objeto da compra e venda são de responsabilidade do comprador.
Os riscos de deterioração ou perdimento da coisa não entregue, no contrato de compra e venda de bens móveis e imóveis, são do vendedor e os riscos de pagamento correm à conta do comprador, mas, se ocorrer o perdimento antes da tradição ou do registro, por caso fortuito ou de força maior, os riscos correrão por conta do comprador.
O exercício da retrovenda impõe ao vendedor a restituição do preço recebido, a indenização pelo resgate e o reembolso das despesas do comprador com a realização de benfeitorias necessárias e úteis e mesmo com as que, durante o resgate, se efetuaram sem a sua autorização.
Os bens móveis infungíveis poderão ser vendidos com pacto de reserva de domínio, o qual define que o comprador só adquire a propriedade e a posse da coisa ao integralizar o pagamento.
O contrato de prestação de serviço acaba com a __________ de qualquer das partes. Termina, ainda, pelo __________ do prazo, pela __________ da obra, pela rescisão do contrato mediante aviso prévio, por __________ de qualquer das partes ou pela impossibilidade da continuação do contrato, motivada por força maior. Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas do texto.