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Pode ser objeto da locação:
A
apenas coisa móveis.
B
apenas coisas imóveis.
C
coisas móveis e imóveis.
D
bem móvel fungível.
E
os bens considerados fora do comércio.
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O contrato de sociedade pode ser:

A
Apenas verbal.
B
Regido exclusivamente por normas tributárias.
C
Feito por escritura pública ou particular.
D
Imprescindivelmente registrado em cartório.
E
Inexistente se não houver capital social.
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A atividade de fiscalização depende da interação com vários setores do órgão contratante, de modo que o fiscal deve conhecer quais os procedimentos e providências devem ser adotados para a correta execução do contrato.
Indique a alternativa que contém um item que não é essencial para a atividade de fiscalização de contratos.

A
Publicação do extrato do contrato.
B
Publicação da Portaria de nomeação de fiscal do contrato.
C
Emissão da nota de empenho.
D
Relação dos contratos vigentes no órgão.
E
Relação dos equipamentos que serão utilizados na execução do contrato.
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Qual é a principal característica de um contrato de adesão?

A

Acordo firmado entre duas partes que negociam suas cláusulas.

B

Um contrato em que uma das partes impõe as cláusulas e a outra apenas aceita ou recusa.

C

Um contrato que exige a presença de um advogado para ser validado.

D

Um contrato que pode ser alterado a qualquer momento por ambas as partes.

E

Um contrato informal, sem a necessidade de assinatura.

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Dado o princípio da autonomia da vontade, é permitida a celebração de contrato de compra e venda com cláusula que estabeleça a estipulação do preço ao arbítrio exclusivo de uma das partes.

A
Certo
B
Errado
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A alteração do contrato social de uma empresa deve ser feita:

A
Apenas com a autorização do sócio majoritário.
B
Sempre por escritura pública.
C
Conforme disposto na legislação pertinente e no contrato social.
D
Sem necessidade de registro.
E
Somente após o pagamento de todas as dívidas.
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Sobre o contrato de compra e venda analise os itens abaixo:

  1. Transfere o domínio da coisa mediante o pagamento de certo preço em dinheiro, independente de tradição.
  2. Não pode ter por objeto coisa futura.
  3. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
  4. É lícita a compra e venda entre cônjuge, com relação a bens excluídos da comunhão.
  5. Na venda ad corpus, presume-se que a referência às dimensões foi simplesmente enunciativa, quando a diferença encontrada não exceder de um vigésimo da área total enunciada.

Está correto APENAS o que se afirma em

A
I, III e V.
B
III, IV e V.
C
II, IV e V.
D
I, II e III.
E
II, III e IV.
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Quais são os serviços que a CONTRATADA se compromete a fornecer?

A

Serviços de limpeza.

B

Serviços de segurança.

C

Serviços de atendimento aos convidados, especialmente os de garçom e cozinheira.

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São passos para uma gestão segura, exceto:

A

Atuar com transparência

B

Conhecer bem o contrato

C

Tratar ao telefone com o preposto da contratada as alterações contratuais relevantes, sem necessidade de registros formais.

D

Definir modelo de gestão do contrato

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Tomando como referência as disposições da Lei 8.666/1993 e o que foi estudado no curso, assinale a alternativa que expressa corretamente uma relação "direitos versus obrigações" das partes.
A
O direito de fiscalizar a execução do contrato gera para o contratado o direito de designar preposto para o mesmo fim.
B
A entrega do objeto do contrato, ainda que com atraso em relação ao cronograma pactuado, gera para o contratado o direito de receber o preço acordado.
C
O atraso no pagamento da despesa liquidada, gera para o contratado o direito de correção monetária do valor, somente se o atraso for superior a 90 dias do vencimento da obrigação.
D
A rescisão de um contrato por descumprimento do prazo de execução gera para a Administração a obrigação de ocupar o local e utilizar o pessoal da contratada, para continuidade do contrato.
E
A suspensão da execução do contrato pela Administração, por prazo superior a 120 dias, gera a obrigação de rescindir o contrato e o promover o respectivo ressarcimento dos prejuízos causados ao contratado, desde que comprovados.
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