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Nos termos do art. 491, do CC, “não sendo a venda a crédito, o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço”, assim como o cumprimento do contrato. Assinale a alternativa incorreta.
Se o preço não for pago, o vendedor tem o direito de retenção, fundamento legal de sua recusa em entregar a coisa.
O comprador pode se recusar a pagar o preço se o vendedor não estiver aparelhado para entregar a coisa no mesmo ato.
O vendedor pode sobrestar a assinatura da escritura de compra e venda até haver recebido o preço.
Mesmo na venda a prazo, o vendedor pode suspender a entrega da coisa se o comprador cair em insolvência, até que o comprador dê caução de pagar no tempo ajustado (CC, art. 495).
O art. 477 não permite a retenção da prestação do vendedor pela mera diminuição do patrimônio do comprador.
Obrigações indivisíveis e solidárias com mais de um devedor geram, respectivamente, diante do cumprimento integral da prestação por parte de um dos codevedores:
Qual a natureza jurídica do contrato de "Troca"?
Contrato sinalagmático, oneroso e comutativo.
Contrato bilateral somente.
Contrato unilateral, oneroso e consensual.
Contrato sinalagmático, gratuito e consensual.
Contrato bilateral, gratuito e comutativo.
Roberto e Marieta possuem os filhos Marcos, com vinte e cinco anos, Antonio, com vinte anos e Mônica, com doze anos de idade. Os pais, pretendendo vender um imóvel para Marcos,
Esse contrato celebrado com as organizações Sociais é chamado de:
Termo de Parceria.
Contrato de Gerenciamento.
Contrato de Credenciamento.
Contrato de Convênio.
Contrato de Gestão.
Qual é a importância do registro do contrato em cartório?
Não tem importância.
Confere maior segurança jurídica às partes envolvidas.
É obrigatório em todos os casos.
Serve apenas para aumentar o custo do contrato.
Quais são os dois objetos da obrigação de saneamento de acordo com o Art. 1895 e ss do CC?
Com relação ao pagamento, assinale a alternativa:
A cláusula de não concorrência é:
Permitida em contratos de trabalho.
Proibida em todos os contratos.
Irrelevante em contratos de adesão.
Exclusiva de contratos de compra e venda.
A única cláusula válida em contratos.